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terça-feira, 25 de agosto de 2020

Governo Federal dá prazo de 90 dias para relicitação do Aeroporto Internacional de Natal

Decreto foi publicado nesta terça (25) no Diário Oficial da União



Em decreto publicado na manhã desta terça-feira (25), o Governo Federal autorizou a relicitação do Aeroporto de Natal. O prazo para que o processo seja concluído é de 90 dias.

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi o primeiro 100% concedido à iniciativa privada. O terminal foi oficialmente inaugurado em junho de 2014 e chegou a ser considerado um marco para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, mas não atendeu às expectativas.

A Inframerica anunciou no início de março de 2020 a devolução da concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves ao Governo Federal. Uma das justificativas para a devolução é em relação ao tráfego de passageiros.

A expectativa da empresa para 2019 era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. O novo aeroporto só bateu a marca do último ano de operação do Augusto Severo duas vezes: em 2015 e 2018.

A operadora aeroportuária calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura. A Inframerica informou ainda que entrará com um pedido de indenização, conforme a Lei 13.448/2017, que trata da devolução amigável de concessões.

Conforme decreto publicado pelo Governo federal, caso o prazo de 90 dias não seja cumprido, a qualificação perderá a validade e será considerada extinta.

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