Proposta está em tramitação na Câmara e estabelece que repasse se dará como forma de doação a empresas e pessoas físicas
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação do Programa de Apoio Emergencial ao Setor do Turismo, que vai injetar R$ 2,5 bilhões em cidades turísticas e também ajudar empresas e pessoas físicas que atuam no segmento. Pela proposta, os recursos vão concedidos a título de doação, ou seja, não se trata de uma linha de crédito.
O projeto, de autoria do deputado Vermelho (PSD-PR), estabelece que os repasses serão transferidos diretamente aos contemplados pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que é administrado pelo Ministério do Turismo, sem necessidade de convênio ou outro tipo de intermédio.
De acordo com a proposta, os municípios ficarão com 40% dos recursos. Nesse caso, a divisão do dinheiro ocorrerá conforme a média de turistas nessas cidades entre 2005 e 2019. Já empresas e pessoas físicas terão direito a 40% e 20% dos repasses, respectivamente.
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