Decisão ajuda a reduzir a burocracia e facilita o repasse de recursos federais para o estado e municípios combaterem a Covid-19
O Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte por causa da pandemia da Covid-19. A decisão consta em portaria publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).
A portaria reconhece, então, o Decreto Nº 30.071, publicado pelo governo do Rio Grande do Norte em outubro, que decretou estado de calamidade em todo o território potiguar por desastre natural biológico. O reconhecimento do governo diminui a burocracia e facilita a transferência de recursos da União para o estado e municípios.
De acordo com o último boletim epidemiológico Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o estado já registrou 82.861 casos e 2.607 mortes por coronavírus desde o início da pandemia.
Fonte: Brasil 61
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