Após quase sete horas de oitiva, depoimento do ex-ministro foi adiado e deve continuar nesta quinta-feira (20)
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello declarou à CPI da Covid, nesta quarta-feira (19), que em nenhum momento deixou de responder às propostas para aquisição de vacinas enviadas pela Pfizer em agosto do ano passado. O depoimento de Pazuello foi interrompido devido ao início da Ordem do Dia no Plenário do Senado, e vai continuar nesta quinta (20), a partir das 9h.
Na última semana, o ex-presidente da farmacêutica no Brasil, Carlos Murillo, disse à CPI que a empresa fez três ofertas ao Ministério da Saúde em agosto, que ficaram “sem resposta”.
Pazuello confirmou que a empresa ofertou 70 milhões de doses para o Brasil, mas desmentiu o representante da Pfizer, afirmando que respondeu a empresa “inúmeras vezes” sobre as propostas. “Foram respondidas em negociação intensa e direta com dezenas de documentos e reuniões. [Os contatos da Pfizer] foram respondidos inúmeras vezes na negociação. Nunca fechamos a porta para a Pfizer”, disse Pazuello.
Diante da divergência nos depoimentos, o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD/AM), chegou a sugerir uma acareação entre as duas testemunhas para ver quem estava falando a verdade.
O ex-ministro disse que a oferta da Pfizer trazia cinco cláusulas “assustadoras”, como a isenção completa da responsabilidade por efeitos colaterais do imunizante ofertado e não existência de multas caso houvesse atrasos na entrega, por exemplo.
Segundo ele, essas questões não eram permitidas pela legislação brasileira à época e foram, inclusive, submetidas a órgãos de controle, como Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), que teriam desaprovado a assinatura do contrato. O ex-ministro também citou o Tribunal de Contas da União (TCU), que instantes depois negou tal posicionamento. Pazuello, então, disse que se equivocou.
O ex-ministro também disse que o preço da dose da Pfizer (US$ 10) era três vezes maior do que as propostas que estavam em discussão com outras empresas, além de elencar como empecilhos as condições de armazenamento — de 70ºC negativos — e a falta de apoio logístico da empresa para disponibilização dos imunizantes.
Pazuello disse que esses fatores pesaram para que o Ministério da Saúde não adquirisse doses junto à farmacêutica no ano passado. Somente em março deste ano, após aprovação da lei nº 14.125 no Senado, é que o órgão chegou a um acordo com a Pfizer, dessa vez por 100 milhões de doses.
Questionado por que o governo não levou os entraves da legislação ao Congresso Nacional em momento anterior, ele afirmou: “Porque o governo federal não fez, eu não tenho como responder.”
CoronaVac
Pazuello também foi questionado pelo relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB/AL), se tinha autonomia para dirigir a pasta. O depoente disse que sim. Mais tarde, o parlamentar indagou por que o presidente teria desautorizado o ex-ministro em outubro do ano passado sobre a aquisição da vacina chinesa CoronaVac.
Crise no Amazonas
Um dos pontos mais explorados pelos senadores na sessão foi a atuação do ex-ministro na crise de oxigênio enfrentada por Manaus, em janeiro deste ano. Pazuello disse que só foi alertado pelo governo do Amazonas sobre a falta de oxigênio para o tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19 no dia 10 de janeiro.
Cloroquina
À CPI, o ex-ministro disse que não recomendou o uso de cloroquina “nenhuma vez” e que a distribuição de medicamentos aos estados e municípios só ocorreu “por demanda”, ou seja, que não havia um planejamento do ministério para distribuir cloroquina.
Questionado sobre a publicação de uma nota técnica da pasta no ano passado para recomendar o uso do fármaco no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, Pazuello esclareceu que o documento não indicava a cloroquina como medicamento para tratar a doença, mas orientava os médicos que, porventura, optassem pelo uso.
“Eu não poderia fazer protocolos, nem determinação, mas uma orientação”, defende-se. “Nós redigimos uma nota técnica com dois pontos, seguindo o Conselho Federal de Medicina: ‘médico, se você prescrever os seguintes medicamentos que estão sendo usados off label, atenção para dosagem de segurança, e não usem na fase final, porque a fase final está comprovada que não é a melhor forma de usar.”
Adiamento
O depoimento do ex-ministro da Saúde à CPI foi interrompido para o início da Ordem do Dia no Plenário do Senado. Durante este período, Pazuello passou mal, segundo relatos do senador Otto Alencar (PSD/BA), que é médico e disse ter atendido o ex-ministro.
O incidente, segundo Alencar, ocorreu por causa de uma síndrome do vasovagal. A síndrome, de acordo com o Ministério da Saúde, é provocada pela diminuição da pressão arterial e dos batimentos cardíacos por ação do nervo vago, localizado na região da nuca.
O problema é causado pela demora na chegada de sangue ao coração e ao cérebro. No caso de Pazuello, isso teria sido agravado pelas horas em que ficou sentado participando da CPI. Os sintomas, segundo Otto Alencar, foram fraqueza, palidez e queda de pressão.
No entanto, ao deixar as dependências do Senado, o ex-ministro foi categórico e disse que não passou mal. Nesta quinta-feira (20), o portal Brasil61.com continuará acompanhando o depoimento de Eduardo Pazuello.
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