O Ministério Público Federal (MPF) está a investigar a compra da vacina indiana Covaxin realizada pelo Governo central, após identificar indícios de crime no contrato de aquisição do imunizante.
O Estado de S.Paulo destacou, a partir de documentos do Ministério das Relações Exteriores, que o Governo brasileiro comprou a vacina indiana Covaxin por um preço 1.000% mais caro do que, seis meses antes, era anunciado pelo fabricante.
Citando um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi de agosto do ano passado, ao qual teve acesso, o jornal destacou que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o preço estimado em 100 rúpias (1,34 dólares a dose).
Em fevereiro passado, o Brasil pagou 15 dólares por dose (12,5 euros). Esta foi a mais cara das seis vacinas compradas até agora pelo Brasil.
A ordem para a aquisição desta vacina terá partido pessoalmente do Presidente Jair Bolsonaro, e a negociação durou cerca de três meses, prazo bem mais curto que o de outros acordos firmados com fabricantes de vacinas usadas no país.
Já o Folha de S.Paulo destacou que o MPF brasileiro desmembrou e transferiu a investigação sobre este caso, ao identificar indícios de crime no contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, empresa que intermediou as negociações para a aquisição da vacina da Bharat Biotech.
Com o surgimento de indícios de crime, a parte relacionada ao contrato para a compra da Covaxin foi enviada ao 11.º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa.
Citando um despacho do MPF, o jornal destacou que os investigadores identificaram uma “temeridade do risco” assumido pelo Ministério da Saúde com a contratação relacionada à Covaxin, “a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”.
“A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspeto, cível e criminal”, afirmou a procuradora Luciana Loureiro, que conduziu o inquérito civil público.
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