Foi eleito ontem para presidir a OAB o amazonense Beto Simonetti, na verdade ele já estava eleito antes da votação, eleição de compadres, mero rito formal da oligarquia que controla a entidade, já era Secretário-Geral e agora assume a presidência do Conselho Federal.
A OAB, criada por um decreto do ditador Getúlio Vargas em 1930, vinda de uma ideia antiga que deu origem em 1843 pela mão do Imperador Pedro II ao Instituto dos Advogados do Brasil, existente até hoje, sob a liderança do jurista Teixeira de Freitas, instituição do tipo mais antiga do continente americano. Depois o IAB passou a se chamar Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil. É uma ideia de colégio de advogados, em razão de a profissão ser essencial para os debates do Direito.
Criada pelo ditador positivista, a OAB cada vez mais assumiu o corporativismo tão querido pelo déspota de São Borja. Getúlio se torna positivista quando estuda no exército, mas ao entrar para a política exercia a advocacia. O ditador criou a OAB com 11 dias no cargo. Ele vislumbrava uma sociedade brasielria ancorada em corporações, nunca foi socialista, mas sempre menosprezou a sociedade liberal.
A OAB é uma instituição controlado por advogados bem-sucedidos que a usam para posar de servidores públicos, a marmota brasileira de que falava Joaquim Nabuco, de que em nossa sociedade para ser bem sucedido há que ser servidor público.
Todos os anos a ordem realiza três exames para admitir novos advogados. É um exame muito simples. A aprovação no entanto é baixíssima, em razão de os cursos de direito serem feitos com apostilas, não se aprende nem a escrever, muito menos a argumentar.
A ordem não se preocupa com quantidade de advogados, é mera lorota. O exame tem finalidade arrecadatória, se o problema fosse a quantidade de advogados, haveria um exame por ano, e não três. Quanto mais advogados para pagar a taxa de reserva de mercado mais cheio os cofres da instituição.
Mas voltando ao assunto do início. O novo presidente do conselho federal da OAB fora eleito de forma indireta com 77 votos num universo de 81 possíveis, compunha chapa única. Você pode discutir se o voto direto é moralmente superior ou inferior, mas pelo fato de a forma de exercício do poder no Brasil ser a democracia eleitoral, resta comprovado que a OAB, assim como os partidos políticos e os sindicatos, sofrem miseravelmente para se adequarem aos princípios democráticos; repito, eles podem filosoficamente ser desqualificados, no entanto para que o Brasil seja democrático, já que é a tese vitoriosa na "opinião pública", todas as entidades da sociedade civil também necessitam ser.
Uma eleição com 81 eleitores num universo superior a 1 milhão de advogados, numa instituição que se gaba de defender o Estado de Direito e a democracia é um acinte.
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