O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou ao Ministério da Defesa que apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições deste ano, informa a TV Globo.
A decisão de Alexandre de Moraes resulta de pedido apresentado ao TSE pelo partido Rede. O partido argumentou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu em uma “live” que fosse feita auditoria nas urnas e que não fosse pela própria Justiça Eleitoral.
O prazo dado pelo TSE ao Ministério da Defesa para que apresente documentos sobre a auditoria é de 48 horas. O ministério deverá também informar qual foi a fonte dos recursos gastos com a auditoria e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição terá 5 dias para apresentar defesa.
Jair Bolsonaro e seus apoiadores têm atacado reiteradamente o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas.
Na determinação, Alexandre de Moraes afirma que é preciso avaliar se a conduta do Ministério da Defesa pode configurar desvio de finalidade.
“As notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”, escreveu o presidente do TSE, citado pelo portal G1, da Globo.
Já o partido Rede considera que Bolsonaro busca desacreditar o sistema eleitoral e fragilizar o estado democrático de direito e procura atribuir às Forças Armadas a indevida função de Poder Moderador.
“Essa pretensão de envolvimento desvirtuado e direto das Forças Armadas no pleito eleitoral vem sendo instrumentalizada concretamente por meio de inúmeras ‘sugestões’ feitas este tribunal, a maior parte delas infundadas e sem qualquer suporte técnico, com o pretenso fim de dar maior confiabilidade ao sistema, sem nenhuma vulnerabilidade efetivamente apontar”, lê-se no pedido do partido Rede ao TSE.
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