Confederação Nacional da Indústria defende universalização do acesso à saúde e desenvolvimento da cadeia produtiva, em plano de retomada do setor industrial
A pandemia de Covid-19 reforçou a necessidade de mais investimentos em pesquisa e inovação na área da saúde. A doença matou quase 703 mil brasileiros e evidenciou a importância do complexo econômico-industrial da saúde. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresentou um plano de retomada do setor com quatro missões: descarbonização da economia; transformação digital; defesa e segurança nacional; saúde e segurança sanitária.
O objetivo destacado na missão saúde e segurança sanitária é universalizar o acesso à saúde e promover o desenvolvimento competitivo da cadeia de produção e exportação de medicamentos, vacinas, testes, protocolos, equipamentos e serviços. A gerente de Política Industrial da CNI, Samantha Cunha, afirma que a pandemia mostrou pontos fortes e fracos do Brasil relacionados à saúde.
“A pandemia mostrou as potencialidades que temos, mas também algumas fragilidades, como a alta dependência de insumos farmacêuticos ativos importados, como o nosso crescente déficit comercial em equipamentos e dispositivos médicos. Por outro lado, o Brasil possui o maior sistema de saúde pública e de caráter universal do mundo. Portanto, temos oportunidades para criar soluções de universalização do acesso e do desenvolvimento competitivo dessa cadeia produtiva”, destaca.
De acordo com o Plano de Retomada da Indústria apresentado pela CNI, o Brasil é responsável por apenas 5% do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) — ingrediente fundamental para a produção de medicamentos — utilizado pela indústria farmacêutica. Entre 90% e 95% do IFA é importado da China ou da Índia, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).
Norberto Prestes, presidente-executivo da Abiquifi, defende que o Brasil poderia ser uma referência de produção de IFA na América Latina. Ele ressalta a importância de investimentos em pesquisas e lembra que, durante a pandemia, o país ficou refém do mercado externo.
“O projeto da CNI pode reforçar a importância de tratar temas como IFA de extrema importância, de manter essa autonomia do país. Acho que dois pontos que são destaques é definição de prioridades e investimento maciço em desenvolvimento e tecnologia para que as empresas possam usufruir desse ecossistema e trazer resultados melhores para a saúde pública e para a segurança da saúde aqui no Brasil”, pontua.
Saúde e Segurança Sanitária
A terceira missão do plano de retomada do setor industrial da CNI gira em torno de seis programas considerados providenciais: desenvolvimento e produção de vacinas; produção de insumos farmacêuticos; produção de medicamentos; prestação de serviços para a indústria farmacêutica; produção de materiais e equipamentos médicos; e assistência farmacêutica. De acordo com o documento, com a implementação desses programas, é possível garantir saúde de qualidade à população.
“A saúde pode ser vista também como um sistema que envolve ações de assistência, de diagnóstico, de promoção e de prevenção, aliadas aos serviços de comunicação e de conectividade, integrando-se a atividades industriais com temas como regulação sanitária, política de ciência e tecnologia e regulação da oferta de atendimentos, entre outros, o que demonstra sua relevância econômica e social.”
Benefícios esperados
- Reduzir a dependência nacional por importações de insumos, bens e serviços de saúde.
- Aumentar a produção industrial de medicamentos, insumos, materiais e equipamentos de saúde.
- Estruturar os encadeamentos produtivos do Complexo Econômico-Industrial da Saúde dentro dos propósitos das políticas de desenvolvimento regional.
- Aumentar a produção de bens e serviços médicos e laboratoriais no Brasil, incluindo a assistência hospitalar.
- Incentivar o desenvolvimento, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.
- Garantir o acesso da população brasileira à saúde de qualidade.
- Fortalecer a gestão em saúde e a articulação nacional para a qualificação das compras públicas.
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