Quais os impactos da reforma tributária para as empresas?

De acordo com a Mazars, o novo ambiente é o momento para analisar e planejar os próximos passos para que as organizações fiquem de acordo com o novo sistema

 

São Paulo, julho de 2023 – A reforma tributária é um dos temas mais noticiados no Brasil no momento. Após a aprovação pela Câmara dos Deputados (PEC 49/19), seguimos no aguardo da votação do Senado. E caso seja também validada, quais podem ser os impactos para as empresas? De acordo com a Mazars, auditoria e consultoria empresarial, esse é o momento para as companhias avaliarem e planejarem seus próximos passos para que fiquem dentro dos conformes com o novo sistema tributário.

 

“A discussão da reforma pode ter gerado um clima de tensão entre empresários; afinal, ela pode impactar o caixa das empresas e consequentemente a arrecadação de tributos, mas é importante lembrar que cada negócio será impactado de uma forma diferente e que essa variação vai de acordo com o segmento e a localização na cadeia produtiva, o que na prática requer exercícios de modelagens econômicas com inteligência tributária”, afirma Leonardo Rosati, diretor de Tax da Mazars.

 

Segundo o executivo, outros pontos a serem considerados com a reforma são: perda dos incentivos fiscais contra ganhos de eficiência logística; alteração de preços de venda ou de custos de suprimentos; redução dos investimentos em estoques multilocalizados; redução de custos e fluxos de transportes de cargas; entre outros.

 

“A reforma visa a simplificação dos impostos nacionais e, como benefício, ela promete desburocratizar todo o processo tributário e a criação de um ambiente mais seguro para investidores, o que lá na ponta pode significar mais empregos. Quanto aos desafios, simplificar não significa redução de tributos, é possível que alguns setores acabem pagando mais impostos após a reforma. Ainda que os efeitos sejam a médio e longo prazos, o momento é histórico e vai exigir das empresas uma remodelação interna para assegurar o cumprimento das suas obrigações tributárias”, acrescenta Rosati.

 

O diretor lista também 9 pontos importantes da reforma tributária:

1. A reforma será objeto de muita discussão no Senado Federal e poderá ter algumas alterações em seu conteúdo;
2. A reforma trouxe um grau significativo de simplificação, racionalização e transparência da unificação dos tributos, eliminando a guerra fiscal entre estados e municípios;
3. Com a simplificação do sistema tributário brasileiro há uma tendência de investimento estrangeiro no país, nos diversos setores da economia;
4. Crescimento da economia brasileira em médio e longo prazos;
5. Se aprovada com o atual teor, deverá contribuir para a redução do elevado número de ações tributárias no país, e consequentemente diminuiria o alto custo com compliance ao longo dos próximos anos;
6. Os setores de energia elétrica, telecomunicações e infraestrutura deverão operar com menor carga tributária, e consequentemente beneficiará a produtividade nacional e o consumidor final;
7. Potencial aumento na alíquota para o setor de serviços;
8. A reforma não apresentou regras claras e específicas sobre a restituição dos saldos credores dos impostos extintos;
9. Certamente haverá a necessidade de avaliar a estrutura logística e distribuição para alguns setores com o objetivo de adequar a precificação e estrutura dos produtos e serviços.