Evento será no dia 21 de agosto, às 8h30
São Paulo, agosto de 2023 – O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, em parceria com professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), realizará, no dia 21 de agosto, às 8h30, na sede da FGV Direito SP, um debate híbrido sobre os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que trata da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente em discussão no Senado Federal.
A primeira sessão do evento debaterá as regras gerais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A segunda sessão abordará as questões relacionadas ao federalismo, tais como o Conselho Federativo do IBS, bem como os regimes específicos previstos na PEC 45/19.
Na última parte do evento haverá o lançamento do livro “Reforma Tributária e Neutralidade do IVA” com apresentação e debate dos autores. O livro descreve os modelos internacionais de creditamento do IVA, os problemas e limites da não-cumulatividade nos atuais tributos brasileiros, bem como análises sobre o texto da não-cumulatividade na PEC 45 aprovada na Câmara.
Os interessados em participar devem se inscrever pelo Link
Confira abaixo a programação:
8h30 – 12h Sessão 1: PEC 45 e as regras gerais do IBS e da CBS
Condução dos Debates:
Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Melina Rocha, responsável executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Sérgio André Rocha, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Luis Cesar Souza de Queiroz, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Debatedores:
Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
Heleno Torres, professor da Universidade do Estado de São Paulo (USP)
Marco Aurélio Greco, professor, doutor em Direito e parecerista
Leonardo Alvim, procurador da Fazenda Nacional, assessor do advogado-geral da União
Zabetta Macarini (a confirmar), diretora executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap)
12h – 13h – Intervalo
13h – 16h30 – Sessão 2: PEC 45 e questões federativas e regimes específicos
Condução dos Debates:
Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Melina Rocha, responsável executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP
Sérgio André Rocha, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Luis Cesar Souza de Queiroz, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Debatedores:
Paulo Caliendo, professor da PUC-RS
Marco Aurélio Greco, professor, doutor em Direito e parecerista
Cristiane Schmidt, consultora do Banco Mundial
Lina Santin, sócia de Salusse Marangoni Parente Advogados
Eduardo Fleury, sócio do FCR Law e consultor do Banco Mundial
16:30 – 18h Apresentação e Debate sobre o livro ”Reforma Tributária e Neutralidade do IVA” com os autores
Autores:
Adriana Stamato
Ângelo de Angelis
Bruna Menelau Bezerra da Cunha
Caio Cezar Soares Malpighi
Carlos Eduardo de A. Navarro
Carolina Romanini Miguel
Eduardo Fleury
Eduardo Salusse
Eurico de Santi
Fábio Florentino
Francisco Javier Sánchez Gallardo
Isaías Coelho
João Paulo Muntada Cavinatto
Jose Barroso Tostes Neto
Larissa Laks
Leonardo Aguirra de Andrade
Lina Santin
Luiz Roberto Peroba
Maurício Barros
Melina Rocha
Melissa Guimarães Castello
Paulo Caliendo
Rodrigo Frota da Silveira
18h – 20h Coquetel de lançamento do livro “Reforma Tributária e Neutralidade do IVA” (oferecido por Trench Rossi Watanabe e FCR Law)
Data: 21/8
Horário: 8h30 às 20h
Local: FGV Direito SP (Rua Rocha, 233) e Canal da FGV Direito SP no YouTube
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