Capacitação envolve aspectos administrativos, de produção de adubo orgânico e instruções para o manejo de resíduos sólidos
Natal (RN) 31/08/2023 — Um projeto que envolve um mapeamento da organização estrutural, diagnóstico social e a capacitação de catadoras e catadores de materiais recicláveis do município de Natal está para ser concretizado com recursos de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
Na última sexta-feira (25), a subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva se reuniu com Ivan Max Freire de Lacerda, diretor da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), onde o projeto está sendo idealizado. Os recursos para a capacitação, no valor de R＄ 338 mil, são de uma ação contra o supermercado Carrefour, condenado em primeira instância pela não concessão de intervalo intrajornada de seus funcionários.
Com início previsto para o mês de setembro, o projeto será coordenado pela EAJ, unidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte especializada em Ciências Agrárias, e tem como objetivos a identificação dos perfis e mapeamento da organização estrutural e social dos catadores; a realização do diagnóstico de manejo do material coletado; e a constituição das oficinas de manejo de adubo orgânico, produção de briquetes e de manejo de resíduo sólido.
De acordo com o projeto apresentado ao MPT pela EAJ, a capacitação é voltada para a participação de homens e mulheres que trabalhem como catadores de lixo no Município de Natal. Cada turma das oficinas será treinada em três etapas: a primeira relacionada à parte administrativa, a segunda sobre a produção de adubo orgânico e a terceira direcionada às instruções para o manejo de resíduos sólidos.
Para as procuradoras Ileana Neiva e Heloíse Ingersoll Sá, que avaliaram o projeto, a capacitação de catadores deve alcançar a educação e a conscientização dos trabalhadores dos lixões e o incentivo ao cooperativismo. “O Brasil criou uma política nacional de gestão de resíduos sólidos que prevê a inclusão socioeconômica de catadores e catadores de materiais recicláveis, de modo que todos os entes públicos devem atuar para seja implantada coleta seletiva e o produto dessa coleta seja entregue às cooperativas. Os lixões devem ser fechados e os catadores e catadoras que de lá tiram seu sustento devem ter uma nova fonte de renda, com dignidade, saúde e segurança do trabalho. Por isso, o projeto do MPT com a EAJ prevê o auxílio para essa mudança de vida para os catadores e catadoras e o Município de Natal deve contratar as cooperativas”, explica Ileana Neiva.
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