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| Rovena Rosa/Agência Brasil |
Brasília - A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), apresentou hoje a sua estratégia para garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes durante as festividades do Carnaval 2024.
Sob o lema "Respeito e Cuidado", a campanha "Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida" busca promover um ambiente seguro e saudável para que os jovens possam desfrutar plenamente deste período festivo. A estratégia inclui uma série de recomendações e diretrizes para a proteção integral dos jovens durante as festividades.
Os materiais informativos relacionados à campanha, incluindo panfletos, pôsteres e vídeos, estão disponíveis para download no site oficial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (https://www.gov.br/mdh/pt-br) e na página específica da SNDCA (https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/criancae-adolescente).
A SNDCA destaca a importância da colaboração ativa de todos os setores da sociedade na ampla divulgação desses materiais, especialmente nas mídias sociais e nos locais onde ocorrerão as festividades populares. A participação das entidades de proteção às crianças e adolescentes dos estados e municípios é crucial para disseminar a mensagem de "Respeito e Cuidado" e garantir um Carnaval seguro para todos.
Além disso, a SNDCA expressa apoio à campanha "Faça Bonito", uma iniciativa da Sociedade Civil Organizada. A reedição da campanha para 2024 foi aprovada, e o site https://www.facabonito.org/carnaval estará atualizado a partir de 22 de janeiro, permitindo aos municípios e estados iniciar a articulação interna e a organização para a produção de materiais de apoio.
Em preparação para possíveis demandas durante as festividades, o MDHC e a SNDCA reforçam o papel crucial do serviço Disque 100 (Disque Direitos Humanos) como um canal essencial para relatar possíveis violações de direitos. Este canal de atendimento será um pilar central das ações de comunicação durante o Carnaval, respondendo de maneira eficaz a quaisquer situações emergentes.
A SNDCA reafirma o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, enfatizando o direito ao lazer saudável e protegido, livre de qualquer forma de violência. A Estratégia de Proteção Integral proposta foi desenvolvida com base em experiências bem-sucedidas em festividades anteriores e grandes eventos esportivos, consolidando-se sob o manto da Agenda de Convergência.
A SNDCA conclama todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) a redobrarem os esforços na implementação dessa estratégia nos estados e municípios brasileiros que sediarão festividades públicas ou privadas em 2024. Juntos, podemos assegurar que o Carnaval seja uma celebração marcada pelo respeito, cuidado e diversão para todas as crianças e adolescentes.
Confira a Carta na íntegra
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