Arrecadação federal cresce 6,67% em janeiro

Principal aposta do governo para reduzir déficit primário em 2024, arrecadação federal cresce 6,67% no mês de janeiro em termos reais. Parte desse avanço nas receitas, no entanto, não é permanente.

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos (foto divulgação Warren)

Foi divulgada pela Receita Federal do Brasil (RFB) nessa quinta-feira, dia 22, a arrecadação federal referente ao mês de janeiro de 2024. Os dados eram bastante aguardados por conta da expectativa quanto à capacidade efetiva das medidas de arrecadação implementadas pelo governo federal durante o ano passado resultarem em elevação das receitas. Essas medidas são a principal aposta do Executivo para melhorar o resultado primário nesse ano.

A receita total foi de R＄ 280,64 bilhões, representando assim crescimento real de 6,67% frente a janeiro de 2023. A variação das receitas, portanto, foi mais pronunciada do que o avanço do PIB no último ano, indicando potencialmente o efeito de parte das medidas adotadas durante 2023. Enquanto as receitas administradas pela RFB somaram R＄ 262,88 bilhões, as não administradas arrecadaram R＄ 17,76 bilhões, com incremento real de 7,07% e 1,08%, respectivamente, relativo ao mesmo mês do ano anterior.

Destaca-se que a arrecadação foi consideravelmente maior que as expectativas coletadas no início de janeiro pelo Prisma Fiscal, que tinham por mediana R＄ 262,8 bilhões. A projeção mais recente da Warren Rena era de arrecadação de R＄ 285,7 bilhões, enquanto na coleta do Prisma Fiscal referida era de R＄275,9 bilhões.

Com aumento real de 2,55% na massa salarial nos doze meses antecedentes a janeiro, destacaram-se os crescimentos de 7,58% das receitas previdenciárias e de 8,74% do IRRF-Rendimentos do Trabalho. Além disso, PIS/Cofins tiveram conjuntamente incremento de 14,73%, com a reoneração dos combustíveis, e o IRRF- Capital cresceu 24,41%, por conta da tributação incidente sobre os fundos exclusivos.

Parte dos ganhos de receita observados em janeiro, no entanto, é transitória. A taxação de fundos exclusivos rendeu R＄ 4,1 bilhões decorrentes da incidência de tributos sobre estoque, sendo já a segunda de quatro parcelas paga. Esta fonte de arrecadação, em consequência, deve esgotar seus efeitos em março.

Ademais, a arrecadação de IRPJ e CSLL, que em conjunto cresceram 1,24%, contou com recolhimentos atípicos da ordem de R＄ 4 bilhões no mês de janeiro, frente a R＄ 3 bilhões no mesmo mês do ano passado. Por fim, a contribuição da reoneração dos combustíveis para o crescimento da PIS/Cofins também deve deixar de se apresentar quando os meses desonerados saírem da base de comparação. Sem esses fatores, as receitas administradas pela RFB teriam crescido 4,27% em janeiro, ritmo semelhante ao crescimento dessas mesmas administradas descontados fatores não recorrentes em dezembro, de 4,54%.