Objetivo é incentivar o desenvolvimento do setor mineral e proporcionar investimentos que beneficiem municípios, estados e regiões
Foto: Reprodução/Internet
Brasília (DF) – As rochas e minerais fosfáticos são a fonte de fósforo, matéria-prima dos fertilizantes fosfatados utilizados na agricultura. Sete processos que fazem parte dos ativos minerários do SGB, denominado “Projeto Fosfato de Miriri” serão leiloados. O depósito Miriri possui recurso inferido em 114 milhões de toneladas com teor médio de 4,19% P2O5.
O certame ocorrerá no dia 4 de junho de 2024, a partir das 10h, na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília. O depósito está posicionado na região litorânea dos estados da Paraíba e de Pernambuco. A área com mais de 6,1 mil hectares está localizada entre os municípios de Alhandra e Pedra do Fogo, na Paraíba (PB), e de Goiana (PE), em Pernambuco.
O Projeto Fosfato de Miriri, que compõe o Patrimônio Mineral do SGB, poderá contribuir para o aumento da produção de fosfato no país, tendo em vista a grande demanda nacional pelo commodity, que é considerado um mineral crítico e um dos principais insumos para a produção de fertilizantes utilizados no setor agrícola.
Para participar no leilão, são elegíveis pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Estas organizações podem concorrer tanto isoladamente como em consórcio. O certame será realizado por meio de contrato de
Promessa de Cessão de Direitos Minerários.
Após o término do leilão, a empresa vencedora procederá à assinatura do contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários. A conclusão das demais exigências do edital, incluindo o estudo de pesquisa complementar, levará à assinatura do contrato de Cessão de Direitos Minerários, momento em que o licitante vencedor assumirá todos os direitos e responsabilidades relativas à área leiloada. Tais direitos perduram enquanto houver recursos disponíveis a serem explorados.
No âmbito ambiental, a vencedora deverá cumprir as regulamentações da legislação minerária/ambiental, obter as licenças específicas junto ao órgão ambiental e protocolar na Agência Nacional de Mineração (ANM).
Os estudos de levantamento dos recursos minerais dessas áreas foram realizados pelo SGB entre as décadas de 1970 e 1990. O leilão também será promovido com foco em áreas ricas em minerais, com grande potencial econômico, situadas nos estados de Tocantins (ouro), do Pará (agrominerais e caulim) e da Bahia (diamantes). O objetivo é incentivar o desenvolvimento do setor mineral e proporcionar investimentos que beneficiem municípios e estados.
A iniciativa é conduzida pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Outras informações sobre os ativos minerários que serão leiloados estão disponíveis aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário