Murillo Torelli é professor de Contabilidade Financeira e Tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
O Brasil enfrenta mais um capítulo de incertezas econômicas. Enquanto isso, o governo avança com medidas que desafiam a lógica e oneram ainda mais a existência dos próprios trabalhadores. A reoneração da folha de pagamento e o aumento dos custos de contratação representam um golpe na já frágil recuperação econômica do país.
A desoneração da folha de pagamento foi uma medida crucial para diversos setores da economia. A política substitui a pesada contribuição previdenciária patronal de 20% que incide na folha de salários por alíquotas mais suaves, variando de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas. Isso não apenas reduz a carga tributária, mas permite que as empresas tenham mais fôlego para investir e, crucialmente, para contratar mais trabalhadores.
Entretanto, o governo decidiu reverter essa medida. A Lei nº 14.784/2023, que prorrogava a desoneração da folha de pagamento, foi suspensa pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, a pedido do presidente Lula. Tal decisão é mais uma prova de como a Justiça tem sido utilizada como instrumento político.
O impacto dessa decisão é devastador. Empresas de diversos setores, que haviam planejado seus custos e investimentos com base na desoneração da folha, encontram-se agora em uma situação de desequilíbrio financeiro. Contratos foram firmados sob a premissa de que a desoneração seria mantida até 2027. O recuo abrupto do governo gera insegurança jurídica e coloca em risco milhares de empregos.
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou que a suspensão da desoneração deve ser aplicada imediatamente, com prazo de recolhimento até 20 de maio. Isso deixa os contribuintes em uma situação de total desamparo, forçados a arcar com custos adicionais que não estavam previstos em seus planejamentos financeiros.
Diante desse cenário caótico, parlamentares ligados ao setor empresarial propõem uma lei para adiar por 90 dias a reoneração da folha de pagamento das empresas. Essa medida, embora paliativa, é necessária para evitar que as companhias sejam prejudicadas de imediato.
O presidente Lula tenta justificar sua intervenção contra a desoneração, afirmando que isso só beneficia o lucro das empresas. No entanto, essa visão é equivocada. A desoneração da folha de pagamento não é um presente aos empresários, mas um estímulo à geração de empregos.
O cerne do problema está em um governo que não consegue reduzir gastos e, como resposta, opta por tributar cada vez mais. Essa abordagem não apenas sufoca a economia, mas também ameaça os empregos de milhões de trabalhadores. Em vez de criar um ambiente propício ao crescimento econômico e a geração de empregos, o governo insiste em políticas que apenas aprofundam a crise.
Nenhum comentário:
Postar um comentário