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sábado, 4 de maio de 2024

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UE defende independência do TPI após alegada interferência em investigações

A União Europeia (UE) defendeu hoje a independência do Tribunal Penal Internacional (TPI), depois de o tribunal ter denunciado na sexta-feira tentativas de "interferência" e "intimidação" contra os seus funcionários, noticiou hoje a Europa Press.

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Lusa - "A UE apoia a proteção da independência do TPI e a integridade do Estatuto de Roma. As ameaças contra o tribunal e os seus funcionários são inaceitáveis", afirmou o porta-voz do Serviço de Ação Externa da UE, Peter Stano, numa mensagem publicada na rede social X.

O TPI denunciou tentativas de "interferir, bloquear, intimidar ou influenciar de forma inadequada" o trabalho dos seus funcionários e apelou ao fim das ameaças suscetíveis de comprometer a "imparcialidade e independência" do tribunal.

O tribunal fez esta declaração sem se referir diretamente a Israel, cujo primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, poderá ser alvo de um mandado de captura internacional no âmbito de uma investigação do TPI sobre eventuais crimes de guerra na Faixa de Gaza, de acordo com a imprensa norte-americana e israelita.

Em resposta, Netanyahu denunciou uma alegada tentativa do TPI de impedir os israelitas de exercerem o seu "direito legítimo de defesa" e considerou um "escândalo histórico" o facto de o TPI poder vir a tomar medidas contra responsáveis políticos e militares israelitas por causa dos assassinatos em Gaza.

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