ALRN aprova projeto de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino

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Na quinta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade o projeto de lei que trata da Política de Educação em Tempo Integral na rede estadual de ensino. De autoria do Executivo, a proposta aguarda sanção pela governadora Fátima Bezerra (PT) e visa diminuir a evasão escolar no Estado, integrando-se a uma política educacional de âmbito federal.

O deputado estadual Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, destacou que a proposta também visa promover a aprendizagem contínua na rede estadual, evidenciando um compromisso gradual e sistêmico da administração com a melhoria dos índices educacionais.

“Dar as condições para que esse tipo de ensino possa acontecer é fundamental para que possamos entregar aos nossos jovens educação de qualidade, que ofereça muito mais do que o ensino regular. Portanto, fico muito feliz com essa aprovação no dia de hoje”, afirmou o parlamentar.

Como relator do projeto na Comissão de Educação, onde atua como presidente, Francisco explicou que o projeto tramitou normalmente por todas as comissões temáticas da Casa desde o início de abril, sem receber nenhuma emenda.

Além disso, a iniciativa está alinhada com uma política nacional, que compreende estratégias de assistência técnica e financeira. O objetivo é incentivar gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adotarem medidas governamentais necessárias para criar matrículas em tempo integral em todas as redes e sistemas de ensino.

O projeto define o ensino em tempo integral como uma estrutura escolar com uma jornada ampliada de no mínimo sete horas e no máximo nove horas. Para o ensino médio, em particular, a proposta prevê uma dimensão politécnica, promovendo ciência, tecnologia, trabalho e cultura, efetivando a ideia de ensino médio integrado.

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