Mesmo após a escandalosa contratação do "cantor" pornográfico Felipe Amorim por R$ 300 mil, o município de Caicó ainda não utilizou um centavo sequer dos quase 500 mil reais (R$ 486.933,03) destinados ao fomento à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). No Rio Grande do Norte, a execução dos recursos da PNAB também segue em ritmo lento. O estado possui cerca de R$ 31 milhões, mas até o momento, apenas R$ 117 mil foram usados, representando menos de 1% do total disponível.
Clique aqui para verificar a data do repasse dos recursos da PNAB para o seu município.
Municípios que não cumpriram o prazo para realizar a adequação orçamentária dos valores repassados pela PNAB precisam redobrar a atenção. O Ministério da Cultura (MinC) emitiu um comunicado, publicado no Diário Oficial da União, reforçando a necessidade de que os recursos não utilizados sejam revertidos ao fundo ou órgão responsável pela gestão cultural em cada estado.
A Lei 14.399/2022, que criou a PNAB, estabelece que as cidades que aderiram ao programa têm 180 dias para realizar a adequação orçamentária a partir do recebimento dos recursos. Caso o município não cumpra essa exigência dentro do prazo, os valores não programados devem ser automaticamente transferidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos.
Além disso, o Ministério da Cultura recomenda a suspensão de processos de seleção de editais da PNAB caso a adequação orçamentária não tenha sido feita, já que essa etapa é fundamental para a execução dos recursos. Os valores transferidos poderão ser usados pelo estado em novos editais ou para outras ações culturais previstas na PNAB, garantindo que os recursos continuem fomentando a cultura local.
Teresa Cristina Azevedo de Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, reforça a importância de os gestores públicos utilizarem esses recursos de forma rápida. “Recomendo que os gestores deem preferência a ampliar ações já em andamento, pois isso acelera a execução dos valores recebidos agora”, aconselha Teresa.
Enquanto o município de Caicó e o Rio Grande do Norte caminham lentamente na execução dos recursos, o alerta do MinC busca evitar a devolução dos fundos não utilizados, garantindo que a cultura regional seja beneficiada com os recursos da PNAB.
Nenhum comentário:
Postar um comentário