Dados mostram eficácia dos programas de transferência de renda no Brasil

Para medir o bom desempenho desses programas, sobretudo durante a pandemia, Hiaman Santos valeu-se do modelo Brasmod de microssimulação de tributos e benefícios em larga escala

O Brasil conseguiu reduzir a pobreza e a desigualdade com esse programa de transferência de renda – Foto: Foto: Kevin Schneider via Pixabay – CC

Jornal da USP - Os programas de transferência de renda são aqueles destinados a realizar uma transferência monetária para as famílias pobres, consideradas a partir de uma determinada renda per capita dos membros que constituem a família. O ano de 2020 foi um ano tenso economicamente. Com a pandemia, esses programas tiveram de ser reformulados.

O modelo Brasmod – Brazilian Simulation Model é um modelo de microssimulação de tributos e benefícios em larga escala. Nesse modelo, foram medidos os impactos fiscais e distributivos da política de auxílio emergencial utilizada durante a pandemia de 2020. Hiaman Santos, graduando e pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP e um dos responsáveis pela criação do modelo, explica um pouco mais sobre o Brasmod.

“Um modelo é o que economistas costumam usar para fazer previsões de inferências causais, o nosso modelo funciona assim: a gente tem toda a estrutura de tributos e benefícios do governo federal e, com base nessa estrutura, que vai desde 2008 até 2023, a gente consegue fazer simulações. Ela é chamada de micro porque a gente está indo no nível individual. Então, a cada trimestre, o IBGE coleta dados. E, a partir dessa amostra, que é suficientemente representativa da sociedade brasileira, a gente consegue fazer essas simulações” , afirma.

O pesquisador ressalta que o objetivo do projeto é saber qual o impacto fiscal, gastos e arrecadação ou distributivo. O modelo calcula quais impactos essas políticas vão ter na desigualdade social, como na crise sanitária da covid-19. Durante esse período, uma análise foi feita e constatou que, apesar da pandemia, o Brasil conseguiu reduzir a pobreza e a desigualdade com esse programa de transferência de renda. O cálculo contou com cenários hipotéticos do País sem o auxílio emergencial: a conclusão foi de que o País teve uma redução de disparidades que não aconteceriam caso o auxílio não tivesse sido implementado.

Análises e dados

Hiaman Santos compartilha os dados de sua pesquisa e conta de maneira didática como são analisados os resultados do modelo: “O que a gente analisa é que, durante todo esse período, de 2008 até 2023, a gente tem a renda, a desigualdade na renda disponível muito menor do que na renda original. Então, depois que o governo age, tributa, transfere renda, você tem uma desigualdade na renda disponível menor. E o que acontece em 2020 é que a diferença entre a desigualdade medida para a renda original e a renda disponível chega a 30% por conta do auxílio ”.

“E se a gente analisa a desigualdade só na renda disponível, ou seja, aquela que está no bolso das pessoas, não tivesse o governo na época feito nada, essa desigualdade na renda disponível teria seguido a tendência de aumento, que também foi observada para a desigualdade na renda original, e teria sido 18% maior. Então, esse é um achado bastante interessante do estudo, porque a gente consegue, na importância dele, também justificar a importância do auxílio emergencial, que foi importante porque a covid bagunçou toda a economia e o auxílio serviu para que as pessoas continuassem consumindo, que elas tivessem uma fonte de renda. Muita gente perdeu emprego nessa época, foi uma medida necessária naquele momento” completa Santos.

É possível ver, de acordo com dados estatísticos, que o programa de transferência de renda foi uma implementação altamente eficaz no combate à pobreza e desigualdade social no Brasil. O Brasmod foi uma contribuição da universidade pública para a sociedade. O modelo é aberto e pode ser acessado no site do Made.