Reforma tributária deve reduzir 90% da judicialização de processos após ampliação de contencioso durante transição

Mudanças devem promover redução de custos com compliance, investimentos para adequação das empresas e estímulo a produtos e serviços sustentáveis, beneficiados com menor tributação

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

São Paulo, outubro de 2024 – A Vieira Melo e Lionello (VML), empresa de tecnologia jurídica voltada à otimização de processos na recuperação de ativos de depósito judicial, revisão tributária e previdenciária, prevê redução de 90% na judicialização de processos tributários após fase de ampliação de contencioso durante a transição. Mas se a etapa de implementação das mudanças pode inchar os tribunais provisoriamente, também deve promover investimentos em sistemas contábeis e fiscais, com automatização e treinamento de profissionais movimentando positivamente a economia. No longo prazo, as empresas devem reduzir custos com compliance e ser estimuladas a investir em práticas ESG e produtos e serviços sustentáveis, que são beneficiados com menor carga tributária. Calcula-se que a reforma deve gerar até 12 milhões de novos empregos e um crescimento de 20% no PIB brasileiro nos próximos 15 anos, cerca de R$ 1,2 trilhão.

“A reforma tributária traz muitas oportunidades para as empresas. Desde a etapa de transição até sua consolidação, o novo sistema tributário movimentará positivamente a economia e o resultado é mais eficiência e agilidade jurídica também”, avalia Alexânia Simão, coordenadora jurídica da Viera Melo & Lionello. “Embora a expectativa seja de que a carga tributária mantenha a arrecadação igual à atual, a unificação de impostos e a adoção de um sistema de crédito mais amplo tendem a reduzir os custos e a distribuição deve variar entre os setores, beneficiando as empresas que promovem a sustentabilidade", acrescenta.

O processo de transição exige que as empresas estejam atentas às implicações legais e operacionais da reforma, que inicia a unificação tributária em 2026 e mantém dois modelos durante uma fase. Se a atualização demandará investimentos nos sistemas contábeis e fiscais, além de treinamento de profissionais, ao final, as empresas economizarão em compliance.

A simplificação tributária é o maior ativo prometido pela reforma tributária, mas o novo modelo garante mais eficiência e agilidade também nos processos judiciais após a etapa de transição. Dúvidas, compensações administrativas e discussões sobre créditos tributários devem impactar no volume de ações em um primeiro momento na avaliação dos especialistas, mas, implementado, o novo sistema reduz espaço para litígios devido a interligação e maturidade do sistema financeiro brasileiro, que conta com a tecnologia da Receita Federal, reconhecida mundialmente por sua automação, além promover a não-cumulatividade ampla e o chamado split payment.

Outro fator que promove oportunidades para as empresas é a criação do Imposto Seletivo, que desestimula produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, fomentando a alocação de recursos em ESG e em Pesquisa e Desenvolvimento para adequações e mesmo a criação de produtos e serviços mais atrativos, mais sustentáveis e saudáveis.

Sobre a VML

A Vieira Melo & Lionello (VML) é uma empresa de tecnologia jurídica. Especializada no desenvolvimento de soluções inovadoras para a recuperação de ativos em depósitos judiciais e atuando em Revisão Tributária e Previdenciária, a VML atende cerca de 3 mil clientes, tendo entregue mais de 9 mil projetos desde sua fundação, em 2014. Com atuação em todo o país, a empresa conta com mais de 100 colaboradores e possui escritórios em Porto Alegre e São Paulo.