Semana no Congresso Nacional: debate acerca das emendas parlamentares continua

PEC da segurança pública deve ter destaque na agenda parlamentar. Reforma tributária pode ficar em segundo plano, diante da prioridade do governo na dedicação ao pacote de corte de gastos

Foto: Reprodução Senado Federal

A prioridade desta semana, mais uma vez, deve girar em torno do debate que tomou conta da Câmara na semana passada — a discussão sobre as emendas parlamentares. Aprovado em tempo recorde, agora o texto do PLP 175/24 está no Senado. A expectativa é que ele seja votado ainda nesta semana. 

PEC da Segurança

Outro tema que deve ganhar protagonismo nos próximos dias é a PEC da Segurança, apresentada pelo governo no começo do mês e que vem causando polarização e polêmica entre governadores da oposição. 

Entre debates sobre interferência na autonomia dos estados — levantada pela direita e já desmentida pelo Planalto — a Proposta não deve ter efeitos práticos já nesta semana, mas promete mobilizar discussões. 

Cortes de gastos

O governo tem urgência em definir em que áreas e quais valores serão cortados para que o equilíbrio fiscal seja alcançado. Motivo pelo qual outros assuntos importantes — como a reforma tributária — devem ser deixados em segundo plano nos próximos dias. 

Reforma tributária 

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado segue até a próxima quinta-feira (14), com as audiências públicas que debatem a regulamentação do primeiro texto — que trata de comitê gestor do IBS e outros temas. 

Eleições para Presidência

O que não entra em pauta de votação, mas toma tempo dos parlamentares e demanda energia, é a sucessão dos presidentes da Câmara e do Senado. As sucessões nas duas casas, também na mesa diretora e na presidência das comissões, deve ser outro assunto amplamente debatido nesta semana no Congresso. 

 

Fonte: Brasil 61