Ursula Peres destaca que o gasto por aluno continua consideravelmente baixo, de R$ 3,7 mil por aluno na educação básica no Brasil, enquanto a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de R$ 11,9 mil por aluno
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| A distribuição de fundos para a educação se dá de maneira diversa e distribuída entre as três principais fases – Foto: Reprodução/Governo do Estado de São Paulo |
Jornal da USP - Dados levantados pelo estudo do Centro de Estudos da Metrópole, que constam no capítulo Financiamento do Anuário Brasileiro de Educação, mostram que despesas com educação cresceram em 8% no Brasil entre 2013 e 2022, valor que passou de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões no período citado, incluindo investimentos da União, Estados e municípios.
Segundo a professora Ursula Peres, docente de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, autora da pesquisa, o valor representa um crescimento após um longo período de cortes entre 2013 e 2020 que, de acordo com a professora, se deu por um grave período de crise. “Passamos por um período de crise muito importante entre 2015 e 2017, mais especificamente, com a queda grande do PIB e uma queda grande de arrecadação dos governos estaduais, municipais e também da União. E, como a gente precisa lembrar sempre, a educação é uma área que tem recursos vinculados aos impostos; então, se a arrecadação cai, especialmente o ICMS, o dinheiro da educação cai”, explica a professora.
Em 2022, o Brasil investiu R$ 490 bilhões na educação básica, representando 4,9% do PIB, em valores absolutos, o maior registrado desde 2013. E, segundo Ursula, o fenômeno teve origem em dois principais fatores: o fim da crise e uma onda inflacionária que aumentou a arrecadação do ICMS, consequentemente aumentando os fundos para o setor da educação, e a aprovação do novo Fundeb, em 2020, que complementou o porcentual de recursos repassados pela União, como um aditivo da União àquele organismo.
A distribuição de fundos para a educação se dá de maneira diversa e distribuída entre as três principais fases: educação infantil, os primeiros anos do ensino fundamental e os anos finais do fundamental, ensino médio e o superior. De acordo com Ursula, essas parcelas de ensino são divididas entre as esferas governamentais. “Esses três grandes grupos têm recurso das três esferas, o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais. Em geral, os governos municipais gastam mais com o infantil, os estaduais mais com o médio e o governo federal mais com o superior, ainda que tenha sempre um pouco de recurso nas outras áreas.”
Recursos do ensino médio
“Nesses dois momentos, 2013 e 2022, a gente tem mais ou menos 40% do recurso para o ensino infantil. Em 2013, 32% do recurso para o ensino médio e quase 16%, 15,9% para o ensino superior. Em 2022, a gente tem o infantil praticamente estagnado, uma pequena queda, 39,5%. O médio cresce para 34% e o ensino superior cai para 14,8%”, completa a professora, ressaltando que o ensino médio foi o setor com o maior aumento de recursos ao longo dos anos, ao contrário do superior, que mostrou uma redução, influenciada pelo corte instaurado pela Emenda do Teto no Governo Federal, a Emenda 95.
A pesquisadora afirma que haverá um crescimento nos investimentos até 2026, segundo as transferências do Fundeb, de 23%. Entretanto, segundo Ursula, o aumento poderia ser maior se a aprovação da Emenda de Teto e a pandemia não tivessem apresentado tão graves consequências. “Poderia, sim, ter tido um aumento maior, mas isso implicaria outro tipo de organização das três esferas para focar a educação de uma forma mais adequada”, diz a pesquisadora.
Apesar do recente crescimento, o gasto por aluno continua consideravelmente baixo, de R$ 3,7 mil por aluno na educação básica no Brasil, enquanto a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de R$ 11,9 mil por aluno,o que, para a professora, é inadequado ao considerar-se o PIB brasileiro. Para a pesquisadora, a resolução do problema encontra-se na melhor gestão e distribuição de recursos. “Sabemos que melhorar a gestão do recurso é uma necessidade, mas isso precisa estar junto também com o volume adequado de recursos a serem investidos, principalmente no fator humano. Na remuneração de professores, na formação adequada de professores, porque a gente sabe que isso é um fator importantíssimo para a qualidade de educação e avanço e desempenho dos alunos.”
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