A recente concessão de um auxílio-alimentação de R$ 1.500 para vereadores da Câmara Municipal de Caicó é algo tão infame que resolvemos comparar com o recente reajuste do piso dos professores. O valor do benefício parlamentar representa quase metade do salário-base de um professor da rede municipal, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 5.579/2025.
Comparação entre os valores
A legislação que define o piso salarial dos professores de Caicó segue a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Portaria Ministerial nº 13/2024, que determinam os seguintes valores:
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Professores com jornada de 40 horas semanais: R$ 4.663,31
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Professores com jornada de 30 horas semanais: R$ 3.497,49
Enquanto isso, os vereadores, que não exercem mandato em dedicação exclusiva, passam a receber um auxílio-alimentação de R$ 1.500 mensais, valor que corresponde a 43% do piso de um professor com jornada de 30 horas e 32% do piso de um professor com jornada de 40 horas.
A diferença entre a natureza dos valores
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O auxílio-alimentação dos vereadores é um benefício indenizatório, pago sem desconto de impostos ou contribuição previdenciária, e não se incorpora ao salário.
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Já o piso dos professores representa o vencimento básico dos profissionais, sujeito a tributação e utilizado como base para aposentadoria.
Além disso, o pagamento do piso salarial dos professores depende da disponibilidade de recursos do FUNDEB, enquanto o auxílio dos vereadores é garantido pelo orçamento da Câmara Municipal.
A concessão do auxílio-alimentação para parlamentares que já possuem altos salários levanta um questionamento fundamental: quais são as prioridades da administração pública?
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