Evento lançou o Gaepe-RN, que vai atuar para a melhoria da educação em todo o estado
Ocorreu nesta segunda-feira (17), o evento de instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe-RN), iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e pelo Instituto Articule. Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, foi assinado o "Pacto pela Educação", documento subscrito por mais de trinta instituições e que orienta a participação das entidades envolvidas.
O Gaepe-RN tem o objetivo de promover a interlocução entre diferentes atores da educação, incluindo órgãos públicos e representantes da sociedade civil. A iniciativa propõe um modelo de governança horizontal, voltado para a identificação de desafios e formulação de soluções no setor educacional. Criado pelo Instituto Articule, o projeto conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Na abertura do evento, o presidente do TCE-RN, conselheiro Carlos Thompson, destacou a proposta de colaboração entre os participantes para enfrentar desafios da educação no estado. A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, ressaltou a importância da parceria institucional para subsidiar a tomada de decisões com base em diagnósticos e dados. A secretária de Educação do Estado, Maria de Socorro Batista, afirmou que o objetivo é avançar na construção de propostas para a educação do Rio Grande do Norte.
Durante o evento, o conselheiro Gilberto Jales enfatizou a necessidade de articular esforços em prol do aprendizado e melhoria do ensino. Em sua palestra, a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, abordou o tema "O potencial do diálogo institucional para maior qualidade e equidade na educação", destacando a importância da priorização política para a efetividade das iniciativas do Gaepe.
O vice-presidente da Atricon, César Miola, mencionou resultados obtidos em outras regiões, como as ações voltadas para a primeira infância, e reforçou a urgência de medidas para garantir o acesso à educação na idade adequada. A programação incluiu ainda mesas-redondas sobre desafios da educação, com participação de dirigentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN) e da Secretaria de Educação do Estado, mediadas pela reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Cicília Maia.
Outra discussão abordou experiências de outras regiões, como o Gaepe-Arquipélago do Marajó, com relatos do conselheiro César Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), e do prefeito de Bagre/PA, Cleber Rodrigues. Representantes do UNICEF e do Gaepe de Rondônia também contribuíram com depoimentos sobre suas experiências.
O evento reuniu representantes de diversas instituições ligadas à educação, incluindo gestores municipais, membros do Ministério Público de Contas, associações de câmaras e prefeituras. A programação foi encerrada com a leitura e assinatura simbólica do "Pacto pela Educação", formalizando a adesão das entidades ao Gaepe-RN.
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