STF mantém prisão preventiva de Braga Netto por tentativa de golpe

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general da reserva e ex-ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto. Réu por tentativa de golpe de Estado, Braga Netto teve seu pedido de liberdade negado nesta semana, após a corte considerar persistentes os fundamentos que justificam a detenção cautelar.

A defesa do militar alegava ausência de elementos que sustentassem a continuidade da prisão e solicitava sua revogação ou substituição por medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestou contra a soltura. Para a PGR, o oferecimento da denúncia não elimina o risco de interferência indevida na instrução criminal, que ainda está em fase inicial, e destacou a importância de resguardar o andamento das investigações.

Ao analisar o caso, o juiz Alexandre de Moraes afirmou que os motivos que levaram à prisão de Braga Netto permanecem válidos. Além disso, ressaltou que o início da fase de depoimentos evidenciou a necessidade de manter a prisão por conveniência da instrução criminal e para garantir a aplicação da lei penal. Moraes destacou o depoimento prestado na última quarta-feira (21/5) pelo tenente-brigadeiro Baptista Júnior, testemunha de acusação, que relatou ter sofrido pressão de militares ligados a Braga Netto. O objetivo da intimidação, segundo a testemunha, era forçá-lo a recuar de sua posição contrária ao plano golpista supostamente arquitetado pela organização criminosa investigada.

Preso desde 14 de dezembro de 2024 por ordem do STF, Braga Netto é apontado pela Polícia Federal como um dos principais articuladores da tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022. A denúncia que o tornou réu, junto a outros sete integrantes do chamado núcleo central do plano golpista — entre eles o próprio ex-presidente —, foi recebida pela Corte em março deste ano.