Blog A CRÍTICA: Golpe de Estado

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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Relatório da Human Rights Watch destaca julgamento histórico da tentativa de golpe no Brasil

Blog A CRÍTICA fevereiro 06, 2026 0

Foto: Agência Senado / Dorivan Marinho/SCO/STF A avaliação anual da Human Rights Watch, publicada nesta semana, traça um retrato ambivalen...

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quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Veto presidencial

Em ato em defesa da democracia, Lula veta integralmente o chamado “PL da Dosimetria”

Blog A CRÍTICA janeiro 08, 2026 0

Projeto de Lei nº 2.162/2023 prevê redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentati...

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quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

política

Senado aprova projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro

Blog A CRÍTICA dezembro 18, 2025 0

Carlos Moura/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 2.162/2023, que altera critérios de dos...

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quinta-feira, 11 de setembro de 2025

STF

Cerceamento de defesa: o alerta de Fux contra o risco de um “não-processo”

Blog A CRÍTICA setembro 11, 2025 0

Marcelo Aith* No julgamento do dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux fez duras críticas à condução de uma ação penal no Supremo Tribunal F...

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segunda-feira, 1 de setembro de 2025

STF

O que estará em jogo no julgamento de Bolsonaro pelo STF

Blog A CRÍTICA setembro 01, 2025 0

Foto: Agência Senado / Dorivan Marinho/SCO/STF Marcelo Aith* O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, no próximo dia 2 de setembro, o julgam...

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sexta-feira, 23 de maio de 2025

STF

STF mantém prisão preventiva de Braga Netto por tentativa de golpe

Blog A CRÍTICA maio 23, 2025 0

Marcelo Camargo/Agência Brasil O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general ...

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quarta-feira, 21 de maio de 2025

STF

STF torna réus dez acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado

Blog A CRÍTICA maio 21, 2025 0

Por decisão unânime, 1ª Turma do STF considerou que a denúncia da PGR cumpriu os requisitos legais para tornar nove militares e um policial ...

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sexta-feira, 9 de maio de 2025

STF

Ramagem ficará impune? Jurista detalha o que está em jogo

Blog A CRÍTICA maio 09, 2025 0

Imunidade não é escudo definitivo: caso perca o mandato, a ação penal pode ser retomada A advogada criminalista Jacqueline Valles Divulgação...

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quinta-feira, 17 de abril de 2025

política

Anistia ou impunidade?

Blog A CRÍTICA abril 17, 2025 0

Marcelo Camargo/Agência Brasil Por José Eduardo Campos Faria , professor da Faculdade de Direito da USP Desde que o Supremo Tribunal Feder...

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quarta-feira, 26 de março de 2025

STF

Bolsonaro no banco dos réus: o que acontece agora?

Blog A CRÍTICA março 26, 2025 0

Jurista detalha os próximos passos do processo e diz se Bolsonaro pode ser preso Juízes da 1ª Turma do STF aceitam denúncia contra Bolsonaro...

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

política

Bolsonaro denunciado: o que acontece agora?

Blog A CRÍTICA fevereiro 19, 2025 0

Jurista detalha o caminho jurídico que ex-presidente percorre após denúncia por golpe de estado pela PGR Valter Campanato/Agência Brasil A P...

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sábado, 14 de dezembro de 2024

STF

Juiz Alexandre de Moraes Determina Prisão de Braga Netto

Blog A CRÍTICA dezembro 14, 2024 0

O juiz Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública e evitar prejuízo às inves...

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