Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Apesar de uma lei sancionada em 2010 prever que todas as escolas do Brasil deveriam contar com bibliotecas até 2020, o país ainda está longe de cumprir essa meta. Dados do Censo Escolar de abril de 2024 revelam que 114,4 mil escolas públicas e privadas – ou 63% do total de 179,3 mil unidades de ensino – ainda não possuem bibliotecas. A situação evidencia um gargalo estrutural que compromete o acesso à leitura e à alfabetização de milhões de crianças e adolescentes.
A realidade forçou o Congresso Nacional a aprovar uma nova legislação em 2024, já sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estende o prazo para a universalização das bibliotecas escolares até 2028. A lei também prevê a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, uma política pública que pretende integrar esforços entre União, estados e municípios, além de estimular a construção e modernização desses espaços essenciais.
Segundo estimativas do próprio governo, seriam necessárias cerca de 3.300 novas bibliotecas por mês para que a meta seja cumprida a tempo. Uma tarefa desafiadora, especialmente diante da precariedade da infraestrutura escolar no país.
Salas improvisadas e promessas antigas
Diante da ausência de bibliotecas, muitas escolas optam por montar salas de leitura improvisadas, geralmente em espaços adaptados ou em desuso. Ainda assim, quase metade das instituições sequer conta com essa alternativa: 47,4% das escolas brasileiras não têm nem bibliotecas nem salas de leitura.
Um exemplo é a Escola Classe Estância, em Planaltina (DF), que atende cerca de 650 crianças com uma sala de leitura precária, sem estrutura adequada nem acervo atualizado. Em todo o Distrito Federal, das 709 escolas da rede pública, apenas 186 possuem bibliotecas e 470 têm salas de leitura, segundo a Secretaria de Educação local.
Educação infantil é a mais afetada
A carência é ainda mais grave nas escolas de educação infantil. Apenas 32,8% das escolas municipais dessa etapa contam com bibliotecas, o que compromete seriamente o desenvolvimento das competências iniciais de leitura e escrita.
No Norte do país, o cenário é especialmente preocupante. No Acre, somente 28,7% das escolas estaduais possuem salas de leitura. Em Manaus, capital do Amazonas, apenas 183 das 510 escolas municipais contam com bibliotecas.
Criança Alfabetizada: R$ 3 bilhões até 2026
A precariedade das bibliotecas escolares contrasta com as metas ambiciosas do programa Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo governo federal. A iniciativa tem como objetivo garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental. Para isso, estão previstos investimentos de cerca de R$ 3 bilhões até 2026.
Descontinuidade e desafio federativo
Além da falta de estrutura, há um histórico de descontinuidade nas políticas de alfabetização, com programas substituídos ou abandonados a cada mudança de governo. Para que o novo plano seja eficaz, especialistas apontam a necessidade de um esforço federativo coordenado e duradouro, com participação ativa dos estados e municípios.
Enquanto isso, milhões de estudantes seguem privados de um direito básico: o acesso à leitura como ferramenta de aprendizagem, cidadania e emancipação.
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