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| Medida prevê aumento nas bancadas de estados com crescimento populacional.Valter Campanato/Agência Brasil |
Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (17) revela ampla rejeição da população brasileira à proposta de ampliação do número de deputados federais. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados são contrários à medida que eleva o número de cadeiras na Câmara dos Deputados de 513 para 531. Apenas 20% se mostraram favoráveis à mudança, enquanto 2% não souberam opinar e 1% se declarou indiferente.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação no Senado, prevista para esta semana. O levantamento foi realizado entre os dias 10 e 11 de junho, com 2.004 pessoas a partir dos 16 anos de idade, em todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A proposta
A iniciativa, apresentada pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), é defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ela prevê o aumento do número de deputados em estados que registraram crescimento populacional, com base nos dados do último Censo Demográfico. Diferentemente de propostas anteriores, não haverá redução de cadeiras nos estados que perderam população, o que explica o crescimento total da composição da Casa.
Custo estimado
De acordo com uma estimativa do Instituto Livres, o acréscimo de 18 parlamentares pode gerar um custo adicional de até R$ 64,6 milhões por ano. Ainda assim, o presidente da Câmara afirma que os recursos necessários já estariam contemplados no orçamento da Casa, argumento reforçado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que também apoia a medida.
Estados que ganhariam novas cadeiras
A proposta beneficia principalmente estados das regiões Norte e Centro-Oeste. Veja a previsão de acréscimo:
Pará: +4 cadeiras
Santa Catarina: +4
Amazonas: +2
Rio Grande do Norte: +2
Mato Grosso: +2
Paraná: +1
Goiás: +1
Ceará: +1
Minas Gerais: +1
Debate no Senado
Apesar do apoio do presidente da Casa, a proposta enfrenta resistência entre senadores. Críticos alertam para o aumento de gastos públicos e questionam a oportunidade da medida em meio à crise fiscal e às demandas sociais urgentes. Para os defensores, trata-se de uma atualização necessária da representação política no Congresso, que deve acompanhar a evolução demográfica do país.
O Senado deve decidir sobre a proposta ainda nesta semana, em meio à pressão popular contrária e aos debates sobre responsabilidade fiscal e legitimidade representativa.
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