Obra sistematiza jurisprudência do CADE e guia estudos em Direito Concorrencial

Volume 2 da obra de Paolo Mazzucato oferece análise detalhada de decisões, pareceres e votos do CADE

Paolo Mazzucato Divulgação

O livro “Lei Antitruste Sistematizada – Volume 2”, de autoria do especialista em Direito Concorrencial Paolo Mazzucato, chega ao público como um instrumento de referência para profissionais e estudiosos do tema. Dividida em dois volumes, a obra organiza e analisa decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sistematizando pareceres, notas técnicas e votos, tanto vencedores quanto vencidos, produzidos pela Superintendência-Geral e pelo Tribunal Administrativo. A publicação conta ainda com apresentação escrita pelo Professor João Grandino Rodas, Presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), e prefácio assinado por Alexandre Souza, Superintendente do CADE. 

Com sólida fundamentação e caráter prático, o livro oferece um panorama abrangente da jurisprudência antitruste brasileira, auxiliando advogados, acadêmicos, autoridades regulatórias e instituições voltadas à defesa da concorrência. Ao destacar precedentes e organizar entendimentos, a obra reforça a previsibilidade das decisões, promove segurança jurídica e contribui para o fortalecimento das políticas concorrenciais no país. Com esse novo volume, Paolo Mazzucato reafirma sua contribuição para o avanço da análise jurídica e para a compreensão da prática antitruste. 

O lançamento oficial aconteceu no último dia 28 de agosto, em São Paulo, no Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. A abertura foi conduzida por Thomas Law, Vice-Presidente do CEDES e Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ), e mediada pela professora Marcella Mattiuzzo, do CEDES. Também foi exibida mensagem em vídeo de João Grandino Rodas, que ressaltou a relevância científica da obra. 

Durante a ocasião, foi promovida uma mesa de debates que contou com a presença do autor e de importantes representantes do Direito Concorrencial, entre eles o Superintendente do CADE, Alexandre Barreto de Souza; o Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), Renê Medrado; e a Presidente do Women in Antitrust (WIA), Silvia Fagá. Também marcou presença José Inácio Gonzaga Franceschini, referência na aplicação da Lei Antitruste e militante no CADE desde 1973. 

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