Governo Federal reconhece situação de emergência por seca em Caicó

Estão na lista municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

Imagem: MIDR/Divulgação

O município de Caicó, no Seridó potiguar, teve a situação de emergência oficialmente reconhecida pelo Governo Federal em razão da seca prolongada que atinge a região. O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15).

Caicó aparece na Portaria nº 121, que lista os municípios afetados por desastres naturais em cinco estados brasileiros. No caso do município potiguar, o problema enfrentado é a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais severo e prolongado do que a estiagem, com impactos diretos no abastecimento de água, na agropecuária e na subsistência das famílias da zona urbana e rural.

Além de Caicó, também tiveram a situação de emergência reconhecida por seca ou estiagem os municípios de Quixeramobim (CE), Itapajé (CE) e Quixabá (PB). Já as cidades de Matipó (MG), Nova Palma (RS) e Novo Barreiro (RS) enfrentam problemas opostos, causados por chuvas intensas.

Por outro lado, as cidades de Matipó, em Minas Gerais, e Nova Palma e Novo Barreiro, no Rio Grande do Sul, foram castigadas por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos 

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. 

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR