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| Foto: Diego Vale |
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN) publicou o Edital nº 02/2026, que abre chamada pública para seleção de projetos nas áreas da economia criativa. Ao todo, serão destinados R$ 1.020.000,00 para apoiar até 68 iniciativas em todo o estado, com limite de R$ 15 mil por projeto.
A iniciativa contempla propostas nas áreas de artesanato, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, dança, feiras criativas e colaborativas, literatura, manifestações culturais e música.
Quem pode se inscrever
Podem participar:
Pessoas jurídicas legalmente constituídas no Rio Grande do Norte como:
MEI (Microempreendedor Individual);
ME (Microempresa);
EPP (Empresa de Pequeno Porte);
Empresas com CNAE compatível com atividades da economia criativa;
Artesãos vinculados ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), com carteira válida e vigente.
Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto. A execução das atividades deverá ocorrer até 31 de outubro de 2026.
Período de inscrição
As inscrições estarão abertas de 23 de fevereiro de 2026, a partir das 17h, até 9 de março de 2026, às 23h59, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal do SEBRAE/RN.
Em caso de envio duplicado, será considerada a última versão submetida dentro do prazo.
Documentação exigida
Para pessoas jurídicas:
Cópia do Cartão de CNPJ ou Certificado de MEI;
Documento do responsável legal (CPF ou CNH);
Contrato Social, CCMEI ou consulta do Quadro de Sócios e Administradores (QSA);
Vídeo (pitch) de até cinco minutos apresentando o projeto.
Para artesãos:
Carteira do PAB válida;
Documento pessoal (CPF ou CNH);
Vídeo (pitch) de até cinco minutos.
O vídeo deve estar hospedado em plataforma com acesso livre, sem necessidade de autorização posterior, sob pena de inabilitação.
Recursos e distribuição por segmento
Serão apoiados até 68 projetos, com a seguinte divisão:
Artesanato: 12 projetos
Audiovisual: 12 projetos
Música: 12 projetos
Feiras criativas e colaborativas: 7 projetos
Artes cênicas: 5 projetos
Artes visuais: 5 projetos
Dança: 5 projetos
Literatura: 5 projetos
Manifestações culturais: 5 projetos
Cada projeto poderá receber até R$ 15 mil.
Caso não haja projetos suficientes aprovados em determinado segmento, o recurso poderá ser remanejado para outras áreas, respeitando a ordem de pontuação.
Critérios de avaliação
Os projetos serão avaliados por comissão técnica do SEBRAE/RN, com pontuação máxima de 100 pontos, considerando critérios como:
Conexão com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
Alcance territorial e social;
Adequação orçamentária;
Clareza e coerência da proposta;
Potencial de impacto cultural;
Potencial empreendedor;
Qualidade do vídeo de apresentação;
Histórico de atendimento junto ao SEBRAE.
Em caso de empate, terá prioridade o projeto com maior pontuação no critério de impacto cultural.
Regras importantes
O edital proíbe o uso dos recursos para:
Aquisição de bens permanentes;
Obras e reformas;
Pagamento de cachês ao próprio proponente;
Taxas administrativas.
Os recursos serão pagos diretamente aos fornecedores, mediante apresentação de nota fiscal e documentação fiscal regular. Projetos com valor superior a R$ 9.200 por item exigem três orçamentos.
Os contemplados poderão solicitar até 50% do valor aprovado antecipadamente. O restante será liberado após aprovação da prestação de contas.
Cronograma
Inscrições: 23/02 a 09/03/2026
Análise de conformidade: 09 a 16/03/2026
Avaliação dos projetos: 16 a 26/03/2026
Divulgação do resultado: 30/03/2026
Reunião obrigatória de orientação: 31/03/2026, das 9h às 12h
A ausência na reunião de orientação implica desclassificação automática, salvo justificativa previamente aprovada.
Objetivo do edital
O edital busca fortalecer o potencial produtivo, inovador e inclusivo da economia criativa potiguar, fomentando negócios culturais com valor econômico reconhecido e impacto social.
Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: economiacriativa@rn.sebrae.com.br.
O edital entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de fevereiro de 2026.
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