Clara Brenck explica que a dívida causada por pagamento de juros nominais impede a economia de circular

O pagamento de juros nominais afeta o custo do governo com a dívida, já que ele paga juros sobre esse valor – Foto: Freepik/ Fotomontagem Jornal da USP
Jornal da USP - Uma nota de política econômica produzida por pesquisadores da USP questiona as relações entre a dívida pública brasileira e a desigualdade no País, a partir da análise dos efeitos do déficit primário e dos juros nominais sobre a participação dos trabalhadores na renda agregada. Clara Brenck, pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP e uma das autoras da nota, explica os objetivos do estudo.
“O nosso objetivo principal era entender o debate sobre a dívida pública, que estava em alta. Há vários fatores que podem aumentar ou diminuir a dívida pública, como ajustes cambiais e privatizações, mas focamos em dois componentes principais. O primeiro é o pagamento de juros nominais, porque os juros estão muito altos e esse elemento afeta o custo do governo com a dívida, já que ele paga juros sobre esse valor. Esses juros, em grande parte, acompanham a taxa Selic, que está em 15%.
O segundo componente é o déficit primário, uma variável normalmente associada à política fiscal. Quando observamos a discussão sobre a dívida no debate público, ela costuma ficar muito vinculada à ideia de gasto excessivo do governo, ou seja, quando o gasto é maior do que a arrecadação. Esses dois componentes são os mais associados à política macroeconômica de maneira geral.”
“A ideia é entender qual é o movimento desses fatores e como isso afeta a desigualdade. Nós nos inspiramos em um estudo feito para a Itália, que analisa exatamente isso, observando o pagamento de juros e o resultado primário. No nosso caso, escolhemos analisar a parcela de salários na renda. Essa variável é uma medida de desigualdade que indica, aproximadamente, qual porcentagem do PIB fica com os trabalhadores. O PIB é distribuído entre todas as pessoas do país, seja entre os donos de empresas, seja entre os trabalhadores que recebem salários. Para fazer essa análise, realizamos uma estimação econométrica, que basicamente procura observar a associação entre esses fatores”, explica a pesquisadora.
Consequências dos juros nominais e do déficit primário
A pesquisadora explica os efeitos das diferentes razões para o aumento da dívida. “Quando a dívida pública aumenta porque o governo está gastando mais do que arrecada, isso tende a ter um efeito positivo na redução da desigualdade. Nesse caso, a parcela salarial na renda aumenta e os trabalhadores passam a ganhar mais. Esse gasto do governo funciona como uma transferência de renda para a sociedade, o que pode gerar empregos.
Isso pode ocorrer na forma de compras públicas, pagamento de salários ou benefícios sociais. Todos esses mecanismos geram gasto na economia. As pessoas que recebem esse dinheiro do governo tendem a gastá-lo, o que gera empregos e, consequentemente, aumento de salários.”
“No caso dos juros nominais, a lógica é diferente. Se a dívida pública aumenta porque o governo está pagando juros, ocorre uma piora na desigualdade e uma redução da parcela de salários na renda. Isso acontece porque essa transferência de recursos do governo para a sociedade acaba sendo direcionada principalmente para as pessoas mais ricas.”
A pesquisadora acrescenta que “quem consegue comprar títulos da dívida pública e emprestar dinheiro para o governo é, em sua maioria, quem tem recursos sobrando e pertence às camadas mais ricas da sociedade. Isso também tende a aumentar o desemprego, porque essas pessoas não necessariamente vão gastar esse dinheiro na economia real, já que já possuem renda elevada. Em muitos casos, elas recebem os juros pagos pelo governo e reinvestem esse dinheiro no próprio mercado financeiro”, comenta.
Principais conclusões do estudo
Clara esclarece que o objetivo do estudo não é inocentar ou responsabilizar integralmente o Estado, mas ampliar o debate sobre as causas da desigualdade. “O nosso ponto principal não é dizer que não deve haver preocupação com as contas do governo no âmbito da política fiscal. Um déficit primário aumenta a dívida, e precisamos olhar para isso. Mas também não podemos criminalizar a política fiscal no sentido de achar que a responsabilidade é apenas do governo por gastar mais.”
A questão dos juros também precisa ser levada em consideração, acrescenta a pesquisadora. “Principalmente se estamos preocupados com o emprego e com a desigualdade. Se a nossa preocupação é, além do crescimento e da dívida pública, aumentar o emprego e melhorar o salário do trabalhador, precisamos olhar para os juros. Queremos trazer a taxa de juros para essa discussão e debater um ajuste que realmente considere a estabilidade da dívida, mas que também se preocupe com a desigualdade. Não é possível discutir esses temas sem considerar o papel da taxa de juros, que é, inclusive, uma das principais críticas do setor produtivo, que reclama frequentemente dos níveis elevados”, finaliza.


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