Estudo aponta que programa Pé-de-Meia reduz evasão escolar e incentiva permanência no ensino médio

Programa do Governo do Brasil contribui para que 1 em cada 4 estudantes que pensavam em abandonar o ensino médio decida permanecer, aponta estudo

Foto: MEC/Divulgação

Um estudo do Centro de Evidências da Educação Integral — iniciativa desenvolvida em parceria entre o Insper, o Instituto Sonho Grande e o Instituto Natura — indica que o programa Pé-de-Meia tem impacto direto na permanência de estudantes no ensino médio público. Segundo a pesquisa, a cada quatro jovens que cogitavam abandonar a escola, um decide continuar os estudos graças ao incentivo financeiro.

A iniciativa integra a política pública federal de combate à evasão escolar e busca ampliar a inclusão educacional entre estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Redução da evasão escolar

De acordo com o estudo publicado no livro Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante, a taxa de abandono escolar no ensino médio entre estudantes vulneráveis cairia de 26,4% para 19,9% com a implementação do programa — redução média de 6,5 pontos percentuais no país.

Os resultados variam regionalmente. No Ceará, por exemplo, a queda estimada chega a 10 pontos percentuais, enquanto no Paraná é de 4,4 pontos percentuais. Ainda assim, todos os estados apresentam impacto acima do mínimo necessário para que os benefícios sociais superem os custos do programa, estimado em 2,5 pontos percentuais de redução da evasão.

Segundo a economista Laura Muller, professora do Insper e uma das autoras do estudo, a conclusão da educação básica gera retorno social expressivo. A estimativa aponta que cada jovem que conclui essa etapa de ensino produz um benefício social de aproximadamente R$ 364 mil ao longo da vida.

Papel social do incentivo

Educadores destacam que o programa também melhora as condições materiais dos estudantes. O diretor da escola, Herberth Milanez, afirma que o benefício frequentemente auxilia famílias na compra de alimentos, roupas e materiais escolares, além de incentivar a frequência, já que o pagamento está condicionado à presença nas aulas.

O professor Matheus Coimbra, coordenador do ensino médio da instituição, observa que a permanência escolar enfrenta novos desafios relacionados às transformações tecnológicas e às mudanças nas aspirações profissionais dos jovens. Para ele, o incentivo financeiro fortalece o vínculo dos estudantes com a escola e reforça a educação como instrumento de mobilidade social.

Como funciona o programa

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O modelo funciona como uma poupança educacional com incentivos financeiros condicionados à matrícula e frequência escolar.

Os estudantes do ensino regular recebem:

• incentivo mensal de R$ 200, com saque livre;
• depósito anual de R$ 1.000 ao concluir cada série, liberado após a formatura.

Na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), há pagamento inicial de R$ 200 pela matrícula e incentivos adicionais de R$ 225 vinculados à frequência.

O objetivo central da política é reduzir desigualdades educacionais, estimular a conclusão do ensino médio e ampliar oportunidades de inserção social e econômica para jovens de baixa renda.