Ações de fiscalização têm início nesta segunda (9) e segue até o dia 19 de março
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta segunda-feira (9) uma série de ações de fiscalização ambiental no estado como parte da Operação Caatinga Resiste, iniciativa nacional voltada ao combate ao desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A operação segue até o dia 19 de março e mobiliza Ministérios Públicos, órgãos ambientais e forças policiais em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.
A ação integra o projeto Caatinga Resiste, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), com coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe (MPSE). No Rio Grande do Norte, a articulação das atividades ficará sob responsabilidade do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça na área do Meio Ambiente (Caop MA).
As fiscalizações terão como foco propriedades privadas onde há indícios de desmatamento irregular, especialmente áreas onde a supressão da vegetação ocorreu sem autorização ambiental.
Bioma sob pressão
A operação ocorre em um cenário de alerta para a preservação da Caatinga. Apesar de o desmatamento ter registrado queda de 9% em 2025, em comparação com o ano anterior, segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma continua entre os mais ameaçados do país.
Entre os fatores de risco estão o avanço de atividades econômicas sobre áreas sensíveis, o aumento da supressão ilegal em regiões remanescentes de vegetação e a baixa cobertura por unidades de conservação.
Levantamento do MapBiomas mostra que, entre 1985 e 2023, a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa, o equivalente a aproximadamente 8,6 milhões de hectares de vegetação original. Atualmente, cerca de 59,6% do bioma ainda preserva vegetação nativa, enquanto 38,2% da área já foi convertida para usos humanos, como agricultura e pastagens.
Fiscalização com imagens de satélite
A Operação Caatinga Resiste utiliza tecnologia de monitoramento remoto para identificar áreas suspeitas de desmatamento. Os alertas são gerados por imagens de satélite analisadas pelo MapBiomas e posteriormente cruzados com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs).
Com base nessas informações, equipes de fiscalização realizam inspeções presenciais e verificações remotas para confirmar irregularidades e adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Crimes ambientais investigados
Além do desmatamento ilegal, a força-tarefa também investigará uma série de crimes ambientais frequentemente associados à supressão irregular de vegetação.
Entre eles estão:
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desmatamento sem autorização ambiental válida;
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grilagem e apropriação irregular de terras públicas;
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queimadas ilegais;
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fraudes em registros ambientais, incluindo falsidade ideológica em cadastros oficiais.
As apurações também podem alcançar crimes contra a fauna silvestre, especialmente quando o desmatamento destrói habitats naturais ou envolve captura ilegal de animais, além de possíveis irregularidades como porte ilegal de armas em contexto de infrações ambientais, extração mineral clandestina e transporte irregular de produtos florestais.
Governança ambiental
Segundo o Ministério Público, a operação não tem apenas caráter repressivo. A iniciativa busca também fortalecer a governança ambiental nos estados do semiárido, ampliar a transparência dos sistemas de controle e estimular a recuperação de áreas degradadas.
Considerado um dos biomas mais exclusivos do Brasil, a Caatinga desempenha papel fundamental na regulação climática, no sequestro de carbono e na manutenção dos modos de vida de milhões de pessoas que vivem no semiárido.
Ao final da operação, será divulgado um balanço consolidado com os resultados das fiscalizações, incluindo a extensão das áreas autuadas, o número de procedimentos instaurados e o total de multas aplicadas.
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