Advogado da Andersen Ballão Advocacia está disponível para explicar modelo de contrato e legislação trabalhista
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| Tomaz Silva - Agência Brasil |
A retomada do uso de operadores logísticos (OLs) por plataformas de delivery, como 99Food e Keeta, gerou preocupação no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre os direitos dos entregadores. Esse modelo de contrato, que terceiriza o trabalho dos motoboys, já havia sido questionado em 2019 em uma ação contra o iFood, que buscava indenização de R$ 24,5 milhões por danos coletivos. Embora a Justiça tenha negado o pedido, o iFood acabou fazendo acordos e assumiu a responsabilidade pela logística das entregas.
Em 2025, operadores logísticos que não haviam cumprido com os pagamentos aos entregadores retornaram ao mercado, firmando novos contratos com empresas de delivery. O MPT vê essa prática como uma tentativa de desviar a responsabilidade das plataformas, e argumenta que a relação de emprego deve ser diretamente com as empresas de entrega.
Especialistas da Andersen Ballão Advocacia estão disponíveis para comentar sobre os impactos desse modelo de contrato, o posicionamento do MPT e o que isso significa para as plataformas de delivery e os direitos trabalhistas dos entregadores. Eles também podem explicar os possíveis efeitos jurídicos dessa prática para as empresas do setor.
Os advogados estão disponíveis para entrevistas, envio de aspas exclusivas, vídeos ou sonoras.
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