João Badari*
O Brasil vive uma transformação silenciosa, profunda e inevitável. Em poucas décadas, deixamos de ser um país marcado pela juventude populacional para nos tornarmos uma nação que envelhece em ritmo acelerado. A combinação entre queda da natalidade, aumento da expectativa de vida e mudanças nas relações de trabalho impõe um dos maiores desafios econômicos e sociais do nosso tempo: como sustentar a Previdência sem abandonar milhões de brasileiros à própria sorte.
Durante muitos anos, a Previdência foi tratada apenas como um debate contábil. De um lado, planilhas apontando déficits crescentes. De outro, a justa preocupação social com aposentados, pensionistas e trabalhadores que dependem da proteção estatal. Reduzir esse tema a números frios ou a slogans políticos empobrece a discussão. A Previdência é, ao mesmo tempo, gasto público, instrumento de distribuição de renda, motor econômico local e rede de proteção humana.
O primeiro ponto que precisa ser reconhecido é demográfico. O Brasil está envelhecendo antes de atingir níveis robustos de renda e produtividade observados em países desenvolvidos. Em outras palavras, ficamos mais velhos sem necessariamente ficarmos mais ricos. Isso significa menos jovens ingressando no mercado de trabalho, menor base de contribuintes e maior pressão sobre o sistema previdenciário.
Ao mesmo tempo, o mercado de trabalho mudou. A tradicional carteira assinada já não representa, sozinha, a realidade nacional. Cresceram o trabalho por aplicativos, a informalidade, os contratos flexíveis e o empreendedorismo por necessidade. Milhões de brasileiros trabalham todos os dias, produzem riqueza e movimentam a economia, mas contribuem de forma irregular ou sequer contribuem para a Previdência. O resultado é perverso: menor arrecadação hoje e potencial explosão de vulnerabilidade social amanhã.
A reforma previdenciária de 2019 foi relevante e produziu efeitos importantes de contenção fiscal. Ignorar isso seria um erro analítico. Entretanto, também seria ingenuidade imaginar que uma reforma constitucional, por si só, resolveria um problema estrutural e permanente. A dinâmica demográfica continua avançando, o mercado de trabalho segue se transformando e a informalidade permanece elevada. O desafio, portanto, não terminou, ele apenas mudou de fase.
Por isso, insistir exclusivamente em novos cortes de direitos, endurecimento de regras ou postergação contínua do acesso aos benefícios pode gerar um efeito colateral grave: ampliar a pobreza na velhice. Em um país ainda profundamente desigual, muitos idosos sustentam famílias inteiras com aposentadorias modestas, benefícios rurais ou prestações assistenciais. Em milhares de municípios brasileiros, especialmente os menores, a renda previdenciária movimenta o comércio local mais do que diversas atividades econômicas privadas.
É preciso sofisticar o debate. A sustentabilidade previdenciária depende também do lado da receita. O combate a fraudes deve ser permanente e apoiado por tecnologia. A cobrança eficiente de grandes devedores precisa sair do discurso e se tornar prática consistente. A formalização do trabalho deve ser estimulada com modelos contributivos simples, digitais e compatíveis com a realidade do autônomo contemporâneo. Motoristas de aplicativo, entregadores, profissionais independentes e pequenos empreendedores precisam ser incorporados ao sistema de forma inteligente.
Além disso, produtividade econômica importa e muito. Países que envelhecem de forma equilibrada são aqueles capazes de produzir mais valor com menos pessoas economicamente ativas. Educação de qualidade, inovação, segurança jurídica e ambiente favorável a investimentos não são temas distantes da Previdência; ao contrário, são parte essencial da solução de longo prazo.
Outro aspecto ainda pouco debatido é a educação previdenciária. Muitos brasileiros desconhecem regras básicas de contribuição, proteção familiar, benefícios por incapacidade e planejamento para a velhice. Sem informação, a população entra tarde no sistema, contribui mal ou descobre, tarde demais, que ficou desprotegida.
A Previdência Social não deve ser vista como inimiga das contas públicas nem como intocável por definição. Trata-se de uma política pública essencial, que exige equilíbrio, responsabilidade e visão de futuro. O erro está nos extremos: tratá-la como mero custo a ser reduzido ou como estrutura imune a qualquer ajuste.
O Brasil precisa abandonar soluções simplistas. Um país que envelhece antes de enriquecer necessita de reformas mais amplas do que mudanças de idade mínima ou fórmulas de cálculo. Precisa crescer, formalizar, incluir, fiscalizar e planejar.
Se o debate continuar restrito ao quanto se paga, ignorando quem depende, quem contribui e quem ficou para trás, chegaremos a um cenário de contas pressionadas e idosos desamparados. E nenhum país se desenvolve de verdade quando falha justamente com aqueles que trabalharam a vida inteira.
A Previdência brasileira não é apenas uma linha do orçamento. Em milhares de lares, ela representa comida na mesa, remédio no armário e dignidade no fim do mês. Preservar isso com responsabilidade talvez seja uma das tarefas mais urgentes da nossa geração.
*João Badari é advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados
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