Estados e municípios em emergência por SRAG podem solicitar recursos para ampliar leitos de UTI

Ministério da Saúde prevê até R$ 150 milhões para reforçar o atendimento a adultos e crianças com SRAG no SUS

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP).

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 10.484 e possui caráter excepcional e temporário. O objetivo é ampliar o atendimento a pacientes adultos e pediátricos com SRAG em estabelecimentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

O montante anual estimado para a iniciativa é de R$ 150 milhões. De acordo com a norma, o repasse dos recursos aos estados, municípios e ao Distrito Federal dependerá da disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde.

Como solicitar os recursos

Para ter acesso ao incentivo financeiro, gestores municipais e estaduais deverão encaminhar uma série de documentos que comprovem a necessidade de ampliação da estrutura hospitalar, entre eles:

• Declaração formal de emergência em saúde pública;
• Informações sobre a capacidade instalada e o número de leitos que serão ampliados ou convertidos;
• Dados sobre a taxa de ocupação e a fila de espera para leitos de UTI e SVP;
• Informações sobre a disponibilidade de equipamentos e recursos humanos necessários ao funcionamento dos leitos;
• Plano de Ação para enfrentamento da SRAG em adultos e crianças, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite.

A solicitação do incentivo deverá ser enviada juntamente com toda a documentação por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no site www.saips.saude.gov.br.

Aumento dos casos de SRAG no país

De acordo com o mais recente Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a maioria dos estados das regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste apresenta níveis de atividade de SRAG classificados como alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento.

Grande parte dos casos registrados tem sido associada à influenza A, ao vírus sincicial respiratório (VSR) e ao rinovírus, agentes que podem evoluir para quadros graves e levar a óbito.

No ano epidemiológico de 2026, o país já registrou 28.363 casos de SRAG, dos quais 11.597 tiveram resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios e 1.451 evoluíram para óbito.

Fonte: Brasil 61