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| Marcello Casal/Agência Brasil |
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Medida Provisória nº 1.351/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para o Ministério de Minas e Energia. Os recursos serão destinados à subvenção econômica da importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Segundo o texto oficial, a medida busca garantir que o GLP importado seja vendido no mercado interno pelo mesmo preço do produto nacional. O objetivo, de acordo com o governo, é reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços e preservar o poder de compra das famílias brasileiras.
A subvenção valerá para os produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por até mais dois meses.
Na justificativa da medida provisória, o governo argumenta que a alta no preço do GLP está relacionada ao aumento do petróleo bruto no mercado internacional, ao encarecimento do transporte de cargas e à elevação dos preços globais do gás. O texto também destaca que cerca de 20% do GLP consumido no Brasil é importado.
No início de abril, o Executivo já havia anunciado outras ações voltadas ao setor de combustíveis, entre elas subsídios à importação de diesel e incentivos à produção nacional.
A Medida Provisória entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
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