Evento acontece em 30 de julho e aborda prazos prescricionais, entendimento do STJ e reflexos do Código Civil na atuação jurídica
(foto divulgação) Flávio Tartuce, pós-doutor e doutor em Direito Civil pela USP e relator-geral da Reforma do Código Civil
A prescrição segue sendo um dos temas mais complexos e, ao mesmo tempo, de maior relevância prática para o exercício da advocacia. Questões como o termo inicial dos prazos, as divergências jurisprudenciais no Superior Tribunal de Justiça e os impactos da facilitação trazida pelo Código Civil de 2002 continuam gerando debates entre operadores do Direito.
Para discutir esses pontos, a Escola de Civilistas promove, no dia 30 de julho, às 19h30, uma aula ao vivo sobre questões polêmicas quanto à prescrição, com o professor Flávio Tartuce, pós-doutor e doutor em Direito Civil pela USP e relator-geral da Reforma do Código Civil. O encontro é voltado a advogados que buscam mais segurança na atuação prática e a profissionais que acompanham as decisões do STJ e dos tribunais sobre o tema. A discussão também interessa a quem atua com Direito de Família e Sucessões, área diretamente relacionada aos prazos prescricionais, além de estudantes de Direito.
Segundo Tartuce, o encontro vai analisar a prescrição e sua facilitação no Código Civil de 2002 em comparação ao diploma de 1916, destacando a maior clareza deste último na compreensão do instituto. Também serão abordadas a responsabilidade civil, a prescrição e as divergências jurisprudenciais no âmbito do STJ, além do termo inicial dos prazos prescricionais e outras questões controversas. "A prescrição visa garantir a segurança jurídica e a estabilidade das relações; trata-se de um dos temas mais complexos e, simultaneamente, de maior relevância prática para o exercício da advocacia", afirma o professor.
Flávio Tartuce é Pós-Doutor e Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Relator-geral da Reforma do Código Civil nomeado no Senado Federal. Coordenador e professor do mestrado da Escola Paulista de Direito, em São Paulo. Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil da Escola Paulista de Direito. Foi Diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OABSP entre 2022 e 2024. Vice-Diretor da Faculdade OAB Nacional. Conselheiro Federal da OAB pela OABSP. Patrono regente e professor do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Primeiro presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Atua como advogado, parecerista e árbitro nas principais Câmaras Arbitrais Brasileiras. Autor da coleção de Direito Civil, em seis volumes, e do “Manual de Direito Civil”, publicados pelo Grupo GEN.
A aula integra a programação da Escola de Civilistas, plataforma de atualização contínua em Direito Civil que oferece videoaulas, encontros ao vivo, resumos de informativos do STJ, clube de leitura trimestral e comunidade de civilistas para troca de experiências profissionais. Para se inscrever na aula, acesse: https://www.grupogen.com.br/escola-de-civilistas-flavio-tartuce
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