Iniciativa realizada em parceria com estados do Nordeste soma R$ 1,025 bilhão em contratos que incluem acesso à água, assistência técnica e produção resiliente para cerca de 250 mil famílias
Foto: Lucas Rodrigues/BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) realiza, nesta semana, na sede da Embrapa, em Brasília, o 1º Fórum de Transparência e Orientação da Iniciativa Sertão Vivo. O encontro, que se encerra nesta quinta-feira, 6, reúne representantes de governos estaduais, ministérios, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil para apresentar o estágio de implantação do programa, acompanhar resultados, trocar experiências, discutir aprimoramentos e definir os próximos passos.
O Sertão Vivo é uma iniciativa do BNDES realizada em parceria com o FIDA e o Fundo Verde para o Clima (CGF), com execução dos governos da Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Sergipe. A AP1MC — Associação Programa Um Milhão de Cisternas — é responsável pelo planejamento, monitoramento, avaliação, aprendizagem e gestão do conhecimento. O FIDA é uma agência especializada das Nações Unidas voltada ao combate à pobreza e à fome nas áreas rurais.
A iniciativa reúne R$ 1,025 bilhão em contratos e prevê o atendimento de 250 mil famílias rurais, o equivalente a aproximadamente 1 milhão de pessoas no Semiárido. O programa combina recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para financiar ações de adaptação climática e enfrentamento da pobreza rural.
O Fórum marca a passagem da fase de contratação e estruturação para a execução nos territórios. Os cinco contratos estaduais já foram assinados, todas as missões de arranque foram realizadas e os primeiros repasses começaram. Nesta etapa, os estados iniciam a seleção das comunidades, a contratação das equipes de assistência técnica e a elaboração dos primeiros planos territoriais, com suporte da AP1MC, que iniciou a contratação dos estudos de linha de base.
“O Fórum é um espaço para apresentar informações, prestar contas sobre o andamento do programa e mostrar onde estamos. Mas também é um espaço de troca, de dúvidas, de questionamentos e de críticas, para que possamos melhorar a execução”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Para o coordenador de Programas do FIDA no Brasil, Hardi Vieira, o Fórum representa um momento importante para o Sertão Vivo. “Com todos os contratos firmados entre o BNDES e os estados, iniciamos agora a etapa de implementação das ações nos territórios. A iniciativa também tem um significado especial para o FIDA, por ser a nossa primeira parceria com um banco nacional de desenvolvimento. Essa experiência abre caminho para novas formas de cooperação em projetos voltados à agricultura familiar, à superação da pobreza rural e à adaptação às mudanças climáticas”.
Recursos - Do total contratado, aproximadamente R$ 843,5 milhões são reembolsáveis e cerca de R$ 182 milhões são não reembolsáveis. Os estados recebem uma combinação de crédito e recursos não reembolsáveis, enquanto os investimentos destinados diretamente às famílias, associações e organizações comunitárias são repassados integralmente de forma não reembolsável.
Serão custeados 20 mil sistemas de acesso à água, como cisternas-calçadão, barragens subterrâneas, barreiros-trincheira e estruturas de tratamento e reuso. O programa também prevê a implantação de 84 mil hectares de sistemas produtivos resilientes, incluindo quintais produtivos, sistemas agroflorestais e áreas coletivas adaptadas às condições climáticas do Semiárido.
A estimativa é reduzir ou evitar a emissão de cerca de 11 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente ao longo de 20 anos, por meio da recuperação de áreas degradadas, do recaatingamento e da adoção de práticas agrícolas mais sustentáveis.
O público atendido deverá ter participação mínima de 40% de mulheres e alcançar 50% de jovens. A prioridade é atender famílias em situação de maior vulnerabilidade social e climática, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de famílias em situação de pobreza ou insegurança alimentar. A seleção dos territórios considera critérios como pobreza rural, vulnerabilidade climática, exposição histórica às secas, disponibilidade de água e insegurança alimentar.
Contratos por estado – A Bahia contratou R$ 299,1 milhões para beneficiar cerca de 75 mil famílias em 49 municípios. O Ceará conta com R$ 251,6 milhões, com previsão de alcançar aproximadamente 63 mil famílias em 72 municípios. Sergipe contratou R$ 150,2 milhões para atender cerca de 37,7 mil famílias em 30 municípios. Paraíba e Piauí contrataram R$ 150 milhões cada. A unidade de planejamento, monitoramento, avaliação, aprendizagem e gestão do conhecimento, sob responsabilidade da AP1MC, contratou R$ 24,5 milhões.
“Criado como instância consultiva de acompanhamento e debate, o Fórum de Transparência permitirá que governos, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e parceiros do programa acompanhem a execução, compartilhem soluções e contribuam para o aperfeiçoamento das ações nos territórios”, afirmou a superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES, Ana Cristina Costa.
Sobre o Fundo Verde para o Clima - Conhecido pela sigla em inglês GCF, é um fundo internacional criado no âmbito das Nações Unidas para financiar ações de enfrentamento às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Seus recursos apoiam tanto a redução das emissões de gases de efeito estufa quanto medidas de adaptação aos efeitos do aquecimento global, como secas, escassez de água e eventos climáticos extremos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário