Movimentos sociais, pesquisadores, organizações da sociedade civil, familiares de vítimas da violência do Estado e representantes de diferentes territórios se reúnem para montar uma agenda nacional de segurança pública baseada na participação popular e na defesa dos direitos humanos, com vista à elaboração de uma Carta Política
| Créditos: divulgação. Quilombo Sítio de Grossos, Bom Jesus (RN). |
Fortaleza, agosto de 2026 – Entre os dias 19 e 21 de agosto, Fortaleza (CE) sediará a 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil, iniciativa inédita construída coletivamente por organizações da sociedade civil, movimentos populares, coletivos, universidades, redes de direitos humanos e familiares de vítimas da violência de todas as regiões do país.
O encontro é resultado de um amplo processo participativo que mobilizou comunidades e organizações em 15 unidades federativas pelo Brasil, sendo elas: Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará, Amapá e Santa Catarina. O objetivo é consolidar propostas em torno de nove eixos temáticos de uma agenda nacional de segurança pública formada a partir dos territórios e das populações mais afetadas pela violência. O trabalho final da conferência será entregue aos atuais candidatos às eleições de 2026.
A conferência é organizada pelos Fóruns Populares de Segurança Pública e parte da compreensão de que o debate sobre segurança pública precisa incorporar as experiências de quem convive diariamente com a violência, com o racismo estrutural e com as violações de direitos. Durante três dias, representantes dos fóruns populares dos estados participarão de mesas de debate, grupos de trabalho, oficinas, atividades culturais e atos públicos voltados à construção de propostas para uma política nacional baseada na defesa da vida, da democracia, da justiça racial e da garantia de direitos.
“A 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil acontece em um momento singular no Brasil do debate público sobre violência, criminalidade e as políticas de segurança. Pela primeira vez, os número de feminicídios e de mortes decorrentes de atuação policial atingiram os maiores índices das respectivas séries históricas. Os dados são da edição de 2026 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, analisou Edna Jatobá, coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), uma das organizações que compõem o Fóruns Populares de Segurança Pública.
O encontro nacional é resultado de uma extensa etapa preparatória: cerca de 50 pré-conferências populares foram promovidas em territórios urbanos, comunidades tradicionais, universidades, associações de moradores, equipamentos públicos e organizações sociais. O processo de pré-conferências envolveu grupos que atuam com juventudes, mulheres, população negra, familiares de pessoas privadas de liberdade, povos indígenas, população LGBTQIAPN+, comunidades periféricas e movimentos culturais.
As discussões preparatórias aconteceram em torno de nove eixos temáticos, que orientarão os grupos de trabalho da conferência nacional, sendo eles: prevenção social ao crime e à violência; violência armada, controle de armas e munições; violência contra adolescentes e jovens; Sistema de Justiça Criminal; política de drogas; direito ao território; enfrentamento ao genocídio; fortalecimento das lutas e dos movimentos sociais; comunicação e tecnologias.
As propostas construídas nesses debates serão sistematizadas durante a conferência para embasar a elaboração da Carta da 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil, documento político que reunirá 27 pontos considerados inegociáveis para uma política pública comprometida com a proteção da vida, o enfrentamento ao racismo, a redução das desigualdades e o fortalecimento da democracia. A Carta será divulgada ao final do encontro e servirá como referência para o debate nacional sobre segurança pública.
A conferência acontece em um momento em que se intensificam as discussões sobre segurança pública no país. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as mortes decorrentes de intervenção policial representaram 16% das mortes violentas intencionais registradas em 2025, percentual considerado um sinal de alerta por pesquisadores, que apontam o crescimento da letalidade policial e a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de controle do uso da força pelo Estado. Ao todo, 6.602 pessoas foram mortas por agentes do estado.
Para Edna, “o processo de construção coletiva da conferência demonstra que as populações historicamente mais impactadas pela violência precisam ocupar um lugar central na formulação das políticas públicas. A violência letal do Estado atinge determinados grupos sociais e territórios de forma desproporcional. Por isso, pensar segurança pública exige ouvir quem vive diariamente essa realidade. A conferência nasce justamente desse princípio: construir propostas a partir da participação popular e da experiência concreta das comunidades”.
MÃES DO CURIÓ
No dia 20 de agosto, acontece a cerimônia oficial de abertura da 1ª Conferência Popular de Segurança Pública do Brasil, com a participação das Mães do Curió, apresentação do Coral de Crianças do Curió e uma mesa de conjuntura que reunirá representantes dos Fóruns Populares de Segurança Pública de diversos estados – em pauta, o segurança pública, territorialidades e representatividade.
As Mães do Curió são um grupo de mulheres de Fortaleza (CE) que perderam seus filhos na Chacina do Curió, ocorrida em novembro de 2015 e que, desde então, atua por uma política de segurança com base na prevenção social ao crime e à necessidade de um melhor controle externo da atuação policial.
Ao decorrer da conferência, haverá também painéis temáticos, oficinas, atividades de formação e integração entre as delegações, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção coletiva de estratégias de incidência política. O encerramento, em 21 de agosto, será marcado pela leitura pública da Carta Política e das propostas com os 27 pontos construídos coletivamente durante o encontro.
19/08 (quarta-feira) - Abertura
- 18h30 - 22h: Boteco Popular de Segurança Pública: Política e CulturalLocal: Praça da Gentilândia/ADUFC - Av. Treze de Maio, S/N - Benfica, Fortaleza - CE
Atrações:
- RN
- Banda de Forró
- Lançamento da campanha Vote Segura
- Lançamento do relatório do socioeducativo
20/08 (quinta-feira)
Local: Centro de convivência - UFC Pici
- 09h: Credenciamento
- 10h: Abertura
- Fala de saudação - Mediação: FPSPCE
- Coral de crianças do Curió - Tempo: 30 minutos
- Mesa de Conjuntura
- 11h - Segurança Pública Territorialidades e Representatividade - Tempo: 10min a 15min
- FPSP Ceará
- FPSP Bahia
- FPSP Pernambuco
- FPSP Rio de Janeiro
- FPSP São Paulo
- 12h30 às 13h30: Almoço
- 14h - 17:30h
- Painel 1: Prevenção Social do Crime e da Violência.
- Painel 2: Violência Armada: Controle de Armas e Munições.
- Painel 3: Violência Contra Adolescentes e Jovens.
- Painel 4: Sistema de Justiça Criminal.
- Painel 5: Política de Drogas.
- Painel 6: Direito ao Território.
- Painel 7: Enfrentamento ao Genocídio.
- Painel 8: Fortalecimento das Lutas e Movimentos Sociais.
- Painel 9: Comunicação e Tecnologias.
21/08 (sexta-feira)
Local: Centro de convivência - UFC Pici
- 09h: Credenciamento e GTs Temáticos
- 12h30 às 13h30: Almoço
- 14h às 15h: Continuidade do processo iniciado pela manhã para os GT que não conseguirem finalizar.
- 15h: Comissão alinha o documento único com os resultados e sínteses dos GT, a Carta com os 27 pontos.
- 15h: Oficina de fanzine.
- 15h: Aulão de defesa pessoal para mulheres.
- 17h30: Plenária unificada para considerações finais e leitura dos 27 pontos.
Serviço
Datas, horários e locais:
19/08 - 18h30 às 22h - Av. Treze de Maio, S/N - Benfica, Fortaleza - CE
20/08 - 09h às 17h30 - Centro de convivência - UFC Pici - Ac. Público, 907 - Pici, Fortaleza - CE, 60020-181
21/08 - 09h às 19h30 - Centro de convivência - UFC Pici - Ac. Público, 907 - Pici, Fortaleza - CE, 60020-181
Agência Lema
Leandro Matulja / Letícia Zioni / Guilherme Maia
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