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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal a adoção de uma série de medidas para corrigir problemas estruturais, operacionais e de abastecimento identificados em duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. As recomendações foram expedidas pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal, que acompanha a estrutura, o funcionamento e as obras das unidades de saúde do município.
As unidades apontadas pelo Ministério Público são a UBS Lagoa Seca e a UBS Felipe Camarão II. Os problemas encontrados vão desde infiltrações, mofo e deterioração de portas até falhas no abastecimento de água, ausência de equipamentos básicos e irregularidades no estoque de medicamentos.
Lagoa Seca tem infiltrações, mofo e estruturas deterioradas
Na UBS Lagoa Seca, o MPRN recomendou que a Prefeitura apresente e dê início, no prazo de 60 dias, à execução de um cronograma de reparos para solucionar as deficiências encontradas na unidade.
Entre as medidas estão a correção de infiltrações, eliminação de pontos de mofo, revisão e vedação das esquadrias, recuperação do passeio externo e substituição de portas de madeira que apresentam sinais de degradação.
A recomendação também prevê a realização de pintura integral, interna e externa, do prédio, além da substituição da placa de identificação da unidade.
UBS Felipe Camarão II apresenta problemas de água, teto e instalações
Na UBS Felipe Camarão II, a situação envolve problemas estruturais e de funcionamento ainda mais amplos. O Ministério Público recomendou a apresentação de um plano de ação e a comprovação das providências adotadas para corrigir as deficiências no prazo de 60 dias.
Uma das preocupações é o abastecimento de água. A Prefeitura deverá concluir a construção do abrigo e instalar uma bomba d’água no reservatório, medida considerada necessária para evitar interrupções no atendimento provocadas por desabastecimento.
Também foram identificados problemas no teto e nos forros da recepção, farmácia e almoxarifado, que deverão ser recuperados ou substituídos.
A recomendação determina ainda o término da instalação de corrimãos na rampa de acesso, a colocação de pias e torneiras nos consultórios e a conclusão do reboco e da pintura da sala destinada ao teste do pezinho.
Entre outras medidas, o MPRN cobrou a substituição de portas corroídas ou pendentes, a instalação de grades no auditório para permitir a colocação de aparelhos de ar-condicionado e a regularização do estoque de medicamentos, especialmente insulina e antibióticos.
Prefeitura terá 60 dias para informar providências
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal deverá encaminhar à 62ª Promotoria de Justiça, no prazo de 60 dias, informações detalhadas sobre as medidas adotadas para atender às recomendações.
O Ministério Público alerta que o eventual descumprimento das orientações poderá resultar na adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis.
As recomendações fazem parte do acompanhamento realizado pelo MPRN sobre as condições de funcionamento e a estrutura física das unidades de saúde da capital, colocando em evidência problemas que podem afetar diretamente a qualidade e a continuidade do atendimento oferecido à população.
Veja as recomendações:
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