Fiscalização identificou jornadas exaustivas, falta de água potável e instalações sanitárias inadequadas em pedreira na Serra do Poção. Trabalhadores também estavam expostos ao risco de desmoronamento da mina.
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU) resgatou 37 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na extração de quartzito, na Serra do Poção, zona rural de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte.
A fiscalização identificou condições degradantes de trabalho, incluindo jornadas exaustivas, ausência de local apropriado para descanso, água imprópria para consumo e falta de instalações sanitárias adequadas. Os trabalhadores atuavam ainda sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios.
A operação ocorreu como parte da Operação Resgate VI, projeto nacional de fiscalização realizado em agosto, que resultou no resgate de 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão em todo o Brasil.
Risco de desmoronamento
Além das condições precárias de trabalho, a fiscalização constatou que os trabalhadores estavam expostos ao risco de morte em razão da proximidade com uma região da mina sob risco iminente de desmoronamento. A situação levou os auditores fiscais do trabalho a interditarem a localidade.
“Além das instalações extremamente precárias, o mais grave é que eles estavam expostos ao risco de morte, já que atuavam próximo a uma região com iminente risco de desmoronamento da mina”, afirmou o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, que participou da operação.
Segundo o procurador, a fiscalização também identificou dois trabalhadores menores de idade entre as vítimas. A presença de adolescentes nas condições encontradas, de acordo com ele, evidencia o grau de informalidade e de violação de direitos sociais na atividade.
Acordos com empregadores
Durante a operação, o MPT identificou seis empregadores que atuavam na pedreira. Cinco deles firmaram termos de ajuste de conduta (TACs) com o órgão, enquanto foi instaurado inquérito contra o sexto empregador.
Os acordos estabelecem compromissos relacionados à regularização das condições de segurança e saúde do trabalho, caso os empregadores voltem a contratar trabalhadores. Também preveem o pagamento de indenizações por dano moral individual e das verbas rescisórias devidas às vítimas.
Até o momento, a atuação conjunta das instituições resultou no pagamento de aproximadamente R$ 157 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados.
Assistência às vítimas
A procuradora do Trabalho Christiane Alli Fernandes, titular da Procuradoria do Trabalho em Caicó e responsável por acompanhar os desdobramentos da operação no Rio Grande do Norte, informou que o MPT encaminhará as vítimas à rede de assistência social.
O objetivo é garantir o acesso dos trabalhadores a programas de inclusão social e capacitação profissional, contribuindo para a superação da situação de vulnerabilidade após o resgate.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
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