MinC abre inscrições para fomento à Rede de Pontões Cultura Viva

Inscrições seguem até 30 de outubro de 2026

Imagem: Reprodução / Minc

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, publicou, na última sexta-feira (2), o 2º Edital de Seleção para Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva. Com investimento inicial de R$ 7,8 milhões, a iniciativa celebrará Termos de Compromisso Cultural com, no mínimo, 13 entidades da sociedade civil.

O objetivo é incentivar projetos de fortalecimento, formação, mobilização e sustentabilidade econômica de iniciativas culturais de base comunitária, além de conectar os Pontões de Cultura a outras ações e políticas públicas, principalmente nos campos da educação, saúde, direitos humanos, igualdade racial, mulheres, desenvolvimento social, meio ambiente, segurança alimentar, trabalho e renda.

Para viabilizar essa integração, o edital mobiliza o Sistema MinC e 21 órgãos públicos federais. Na perspectiva de ampliar os recursos destinados ao certame,

a SCDC já está em articulação com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os Ministérios das Mulheres (MM), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O aporte de recursos permitirá a convocação de entidades classificadas na Etapa de Seleção para as vagas do Cadastro de Reserva, o que poderá ocorrer ao longo da validade do edital (dois anos, prorrogável por igual período).

Além da destinação de recursos, os parceiros contribuem com a cooperação técnica, o intercâmbio de informações, a coordenação do processo seletivo junto à SCDC, contribuindo para o acompanhamento e o monitoramento dos projetos.

As parcerias contribuirão também para a implementação de Objetivos do Plano Plurianual (PPA) Participativo e alcance de resultados por meio dos planos, programas e políticas transversais dos parceiros com a da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), das Convenções da UNESCO e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao conectar as redes culturais com as redes de direitos e cidadania, a PNCV amplia as condições para o exercício dos direitos culturais e da cidadania cultural nos territórios, fortalecendo os Pontões de Cultura como espaços de participação, convivência, reconhecimento da diversidade e construção compartilhada da vida democrática.

Eixos e Categorias

O edital selecionará projetos em dois Eixos.:

O Eixo 1 é Regional/Territorial, que prevê sete categorias para seleção e realização dos projetos nas cinco regiões brasileiras e nos territórios do Arquipélago do Marajó (Pará) e da Bacia do Rio Doce (MG e ES).

Já o Eixo 2 é Nacional / Temático / Identitário e contempla 22 categorias para atuação em âmbito nacional em temas relacionados às ações estruturantes da Cultura Viva:

1. Culturas Tradicionais e Populares

2. Culturas dos Povos Indígenas

3. Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

4. Culturas Urbanas e Periféricas

5. Territórios Rurais e Cultura Alimentar

6. Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre

7. Cultura Infância

8. Cultura e Linguagens Artísticas

9. Livro, Leitura e Literatura

10. Culturas das Águas, Campos e Florestas

11. Cultura, Meio Ambiente e Clima

12. Culturas Quilombolas

13. Cultura e Direito das Mulheres

14. Cultura, Memória e Patrimônio

15. Cultura e Economia Criativa, Solidária e Circular

16. Cultura e Saúde

17. Cultura e Direitos Humanos

18. Cultura, Adolescência e Juventude

19. Cultura e Audiovisual

20. Cultura e Sistema Prisional

21. Cultura, Juventude e Medidas Socioeducativas

22. Cultura e Direitos da População em Situação de Rua

Podem participar, as entidades que comprovem:

• três anos de experiência mínima em atividades de redes com outros Pontos e/ou Pontões de Cultura e/ou com outros grupos, coletivos e entidades culturais, comprovando ações com o mesmo objeto ou objeto similar ao projeto do edital;
• três anos de CNPJ;
• capacidade técnica e operacional para realizar o projeto proposto no edital; e
• certificado de Ponto ou Pontão de Cultura ou inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura até a data de publicação do Edital no Diário Oficial da União.

As iniciativas selecionadas deverão desenvolver seus projetos ao longo de 12 meses, com a realização de, no mínimo, quatro metas padronizadas. A primeira diz respeito à equipe central do projeto, com a participação de Agentes Jovens Cultura Viva e articulação com um Comitê Gestor composto por Pontos de Cultura da Rede.

As demais metas são: plano de comunicação, divulgação do projeto, e campanha educativa; formação e intercâmbio de conhecimentos; e mobilização da Rede, com o intuito de promover a troca de experiências e integrar Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito nacional, regional, estadual e municipal junto a outras organizações interessadas.

Inscrições

As Inscrições serão abertas nesta sexta-feira (2), às 18h, e seguem até 30 de outubro de 2026, no Mapa da Cultura por meio do link:

https://mapa.cultura.gov.br/oportunidade/11685/#info

Antes de se inscrever, é importante verificar, principalmente, o Anexo 5, que é o guia com os regramentos para a elaboração do projeto.

Entidades interessadas no cadastro de reserva devem submeter suas propostas no prazo atual de inscrições para viabilizar a análise e eventual convocação futura, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

Atenção! Não haverá reabertura de prazos ao longo da vigência do edital.

Tira-Dúvidas

O MinC promoverá duas reuniões virtuais para apresentar o edital e tirar dúvidas dos proponentes. Confira o cronograma:

Datas: 8 e 22 de outubro

Horário: 15h (horário de Brasília)

Onde assistir: Transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério da Cultura no YouTube.

Parceiros

Sistema MinC

1. Gabinete da Ministra

2. Secretaria Executiva

3. Secretaria de Economia Criativa - SEC;

4.  Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI;

5.  Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais - SEEC;

6.  Secretaria do Audiovisual - SAV;

7.  Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;

8.  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;

9.  Fundação Cultural Palmares - FCP; e

10.  Fundação Nacional de Artes - Funarte.

Órgãos federais:

1. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR;

2.  Ministério das Mulheres - MM;

3.  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA;

4.  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MDA;

5.  Ministério da Igualdade Racial - MIR;

6.  Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação - MCTI;

7.  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS;

8.  Ministério dos Povos Indígenas - MPI;

9.  Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI/MPI;

10.  Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;

11.  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade  - ICMBio;

12.  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;

13.  Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;

14.  Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP;

15.  Ministério das Cidades - MCIDADES;

16.  Ministério da Educação - MEC;

17.  Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP;

18.  Conselho Nacional de Justiça - CNJ/MJSP;

19.  Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA;

20.  Ministério da Saúde - MS; e

21.  Ministério do Esporte - ME

Fonte: Brasil 61