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terça-feira, 28 de abril de 2026

Veto presidencial

Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal de emergência

Blog A CRÍTICA abril 28, 2026 0

Marcelo Aith* Em 8 de janeiro de 2026, data simbolicamente carregada por marcar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o president...

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Tags: 8 de janeiro, Congresso Nacional, Direito Penal, dosimetria, Golpe de Estado, STF, Veto presidencial

terça-feira, 14 de abril de 2026

violência vicária

Nova lei da violência vicária: o que acontece quando o filho vira instrumento de vingança?

Blog A CRÍTICA abril 14, 2026 0

Norma publicada reconhece prática em que filhos e pessoas próximas são usados para atingir a mulher e amplia a proteção legal. A violência v...

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Tags: Direito Penal, STF, violência vicária

sexta-feira, 10 de abril de 2026

Pix errado: é possível recuperar o dinheiro? Saiba o que diz a legislação

Blog A CRÍTICA abril 10, 2026 0

Tony Santtana Com bilhões de transações realizadas todos os meses no Brasil, o Pix se consolidou como o principal meio de pagamento do país,...

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Tags: apropriação indébita, Dinheiro, Direito Penal, Pix, pix errado, recuperação

quarta-feira, 8 de abril de 2026

STF

Alteração na Lei Maria da Penha elimina exigência de audiência com a vítima para confirmar denúncia contra agressor

Blog A CRÍTICA abril 08, 2026 0

Mudança na Lei Maria da Penha corrige divergência na sua aplicação - Divulgação A cena se repete em muitos casos de violência doméstica: apó...

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Tags: Direito Penal, Lei Maria da Penha, STF

terça-feira, 7 de abril de 2026

STF

Nova lei altera regras da audiência de retratação na Lei Maria da Penha e busca uniformizar entendimento judicial

Blog A CRÍTICA abril 07, 2026 0

Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/4), Lei Nº 15.380 determina que audiência de retratação nos casos de violência dom...

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Tags: audiência de retratação, Direito Penal, Lei Maria da Penha, STF

STF

Entre o combate ao crime organizado e os limites da Constituição

Blog A CRÍTICA abril 07, 2026 0

Marcelo Aith* A promulgação da Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, apresentada como um novo marco legal de combate ao crime organizado no...

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Tags: artigo, Constituição Federal, crime organizado, Direito Penal, Segurança Pública, STF

Caso Diadema: somente inquérito robusto pode garantir prisão de motorista que matou crianças, alerta criminalista

Blog A CRÍTICA abril 07, 2026 0

Especialista aponta que a ausência de um histórico completo do motorista na investigação favorece teses de defesa e reduz as chances de pena...

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Tags: Caso Diadema, Direito Penal, Inquérito, Motorista

segunda-feira, 6 de abril de 2026

Cartórios de Notas do RN registram quase 600 atos após lei que criminalizou bullying e cyberbullying

Blog A CRÍTICA abril 06, 2026 0

No Dia Nacional de Combate ao Bullying (7 de abril), atas notariais chegam a 597 em 2025 no estado e refletem aumento da busca por provas ap...

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Tags: bullying, Cartórios, ciberbullying, Direito Penal, Provas

quinta-feira, 26 de março de 2026

violência vicária

Violência Vicária: entenda como identificar e se proteger

Blog A CRÍTICA março 26, 2026 0

Especialista explica sinais de alerta, impactos sobre filhos e medidas de proteção A violência vicária é uma forma de abuso psicológico em q...

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Tags: Direito Penal, Sociedade, STF, violência vicária

sexta-feira, 20 de março de 2026

MPRN recorre contra progressão de regime concedida a policial militar condenado pelo caso Zaira Cruz

Blog A CRÍTICA março 20, 2026 0

Polícia Militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pelo assassinato de Zaira Cruz — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi O Ministério Públi...

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Tags: Caso Zaira Cruz, Direito Penal, MPRN, Recurso

sanção presidencial

Projeto que aumenta pena para furto, roubo, receptação e latrocínio aguarda sanção presidencial

Blog A CRÍTICA março 20, 2026 0

O texto eleva a pena básica do crime de furto de 1 a 4 anos para de 1 a 6 anos de reclusão. Caso o crime seja cometido durante a noite, a pe...

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Tags: Brasil, Congresso Nacional, Direito Penal, Penas, política, sanção presidencial

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O Blog A CRÍTICA é um blog que tem por meta mostrar uma visão reflexiva acerca dos temas mais importantes da sociedade atual, uma mistura de temas, a notícia do dia a dia e artigos de grandes intelectuais juntos para o leitor.

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