Blog A CRÍTICA: contribuições parafiscais

Mostrando postagens com marcador contribuições parafiscais. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 3 de junho de 2026

STJ confirma modulação em julgamento sobre retroativos da contribuição ao Sistema S

Blog A CRÍTICA junho 03, 2026 0

Por seis votos a três, prevaleceu o entendimento pela manutenção da modulação dos efeitos e ficam resguardados os contribuintes que possuíam...

Sobre o Blog

O Blog A CRÍTICA é um espaço dedicado à informação, à análise e à reflexão. Combinando a cobertura dos principais acontecimentos do dia a dia com artigos de especialistas, pesquisadores e intelectuais, o blog oferece ao leitor conteúdo qualificado sobre política, economia, cultura, direito, tecnologia e questões sociais. Sua missão é contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente, crítica e bem informada, valorizando a diversidade de ideias e o pensamento independente.