O dilema do licenciamento ambiental em 2026
Blog A CRÍTICA
janeiro 20, 2026
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Por Ricardo Murilo da Silva*, advogado especialista em Direito Ambiental do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados A entrada em vigor, em...
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Mostrando postagens com marcador licenciamento ambiental. Mostrar todas as postagens
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terça-feira, 20 de janeiro de 2026
domingo, 11 de janeiro de 2026
Municípios têm até 12 de janeiro para contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos
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janeiro 11, 2026
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Consulta pública revisa a Resolução Conama 462/2014 para atualizar parâmetros técnicos e padronizar exigências Os gestores municipais têm a...
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sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Congresso derruba vetos e flexibiliza Lei do Licenciamento Ambiental
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novembro 28, 2025
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Parlamentares restauram trechos que reduzem participação de órgãos setoriais e ampliam autonomia de estados e municípios; governo alerta par...
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quinta-feira, 24 de julho de 2025
Flexibilização coloca licenciamento ambiental em xeque
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julho 24, 2025
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Nova lei foi comemorada por políticos e empresários, porém esbarra em rígidas normas estrangeiras Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A a...
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quinta-feira, 5 de junho de 2025
PL 2159/2021: avanço no licenciamento ambiental ou retrocesso para o meio ambiente?
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junho 05, 2025
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Proposta que altera regras do licenciamento ambiental gera polêmica entre ambientalistas e juristas. Entenda os principais pontos do projeto...
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quarta-feira, 28 de maio de 2025
Em desarmonia com a natureza
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maio 28, 2025
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Jean Paul Metzger , professor do Instituto de Biociências e do Instituto de Estudos Avançados da ...
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quinta-feira, 13 de maio de 2021
Câmara aprova texto-base do PL do licenciamento ambiental
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maio 13, 2021
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Não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos Por 300 votos a 122, o plenário da Câmara...
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terça-feira, 11 de maio de 2021
Licenciamento Ambiental será votado nesta terça (11); expectativa do relator é de aprovação do PL
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maio 11, 2021
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O deputado federal Neri Geller (PP-MT) acredita que a Lei Geral de Licenciamento Ambiental pode solucionar problemas ligados ao excesso de p...
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segunda-feira, 16 de março de 2020
AGENDA: Ida de Paulo Guedes à comissão que debate reforma tributária é destaque da semana no Congresso
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março 16, 2020
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Na terça-feira (17), está prevista a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) sobre a MP 905, que regulamenta o Contrato Ve...
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segunda-feira, 9 de março de 2020
Emissão de licenças ambientais em Pernambuco demora mais de quatro meses, aponta levantamento
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março 09, 2020
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Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenári...
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Emissão de licenças ambientais no Ceará demora mais de oito meses, aponta levantamento
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março 09, 2020
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Para reduzir burocracia, deputados podem votar, ainda em março, proposta que padroniza leis e estabelece prazos de licenciamento no Plenári...
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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Menos burocracia, mais desenvolvimento sustentável: o que propõe a nova Lei de Licenciamento Ambiental
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fevereiro 28, 2020
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Foco da proposta que deve ser votada na Câmara dos Deputados é uniformizar leis e trazer avanço econômico sem desproteger meio ambiente ...
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