Blog A CRÍTICA: retroação

Blog A CRÍTICA

"Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados." (Millôr Fernandes)

Filosofia
Contos
Contos Brasileiros
Poemas
Contato

Últimas

Post Top Ad

Mostrando postagens com marcador retroação. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

STF

STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas

Blog A CRÍTICA agosto 19, 2022 0

Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve se...

Postado por: Blog A CRÍTICA at agosto 19, 2022 Nenhum comentário:

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Tags: Jurisprudência, Lei de Improbidade Administrativa, retroação, STF

Postagens mais antigas Página inicial

Post Bottom Ad

Sobre o Blog

O Blog A CRÍTICA é um blog que tem por meta mostrar uma visão reflexiva acerca dos temas mais importantes da sociedade atual, uma mistura de temas, a notícia do dia a dia e artigos de grandes intelectuais juntos para o leitor.

Redes Sociais

facebook count=3.5k;
Followers
twitter count=1.7k;
Followers
gplus count=735;
Followers
youtube count=2.8k;
Followers
pinterest count=524;
Followers
instagram count=849;
Followers

Facebook

Recente

O que é o dinheiro? - o M0, M1, M2, M3 e M4

Marco Antonio Moreno - Texto de 2009 Continuando a nossa série de conceitos de economia, neste artigo vamos explicar o que é...
Estas são as teorias econômicas predominantes no mundo

por Aurelio Jiménez - El Blog Salmón Ao longo da história, cada sociedade teve que decidir quais mecanismos deveria adotar para enfre...
Dívida dos EUA chega a 60 trilhões de dólares e duplica em 12 anos

Em apenas 12 anos, a dívida dos Estados Unidos reproduziu-se à razão de 6 bilhões e 950 milhões de dólares diários, ou 5 milhões de dólares ...
MANUEL CASTELLS - A INTERNET E A SOCIEDADE EM REDE

Palestra proferida por Manuel Castells como lição inaugural do doutorado sobre a sociedade da informação na Universidade Aberta da Catalunh...
A "Nova Atlântida" de Francis Bacon

A Nova Atlântida" é, ao mesmo tempo, uma fábula, uma obra de filosofia política e um texto religioso. O deus em que prega em nome é o d...
Fazendo escolhas

Artigo escrito por Carlos Rodolfo Schneider - empresário Grosso modo, existem duas correntes de pensamento quando se discutem os assuntos cr...
Fontes de energia renováveis, fonte de vida

Estamos com uma discussão que já vem se arrastando há muito tempo no Brasil que é a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte...
Aspectos positivos e negativos da migração econômica

por Branko Milanovic Eu sempre fui um crente forte que a geografia determina a visão de mundo (eu acho que se acredita ter dito...
Causas do desemprego: Teoria neoclássica contra a teoria keynesiana

Aurelio Jiménez - El Blog Salmón O desemprego é, sem dúvida, um dos problemas mais importantes no nosso país. E em várias ocasiões tem...
“Compliance” e LGPD

Por Rachel Sztajn, professora da Faculdade de Direito da USP, e Reinaldo Marques da Silva, doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Uni...

Jornal Jurid

Páginas

Página inicial
Filosofia
Contos brasileiros
Poemas
Contos
Contato

Postagens mais visitadas

O que é o dinheiro? - o M0, M1, M2, M3 e M4

Marco Antonio Moreno - Texto de 2009 Continuando a nossa série de conceitos de economia, neste artigo vamos explicar o que é...
Estas são as teorias econômicas predominantes no mundo

por Aurelio Jiménez - El Blog Salmón Ao longo da história, cada sociedade teve que decidir quais mecanismos deveria adotar para enfre...
Dívida dos EUA chega a 60 trilhões de dólares e duplica em 12 anos

Em apenas 12 anos, a dívida dos Estados Unidos reproduziu-se à razão de 6 bilhões e 950 milhões de dólares diários, ou 5 milhões de dólares ...
MANUEL CASTELLS - A INTERNET E A SOCIEDADE EM REDE

Palestra proferida por Manuel Castells como lição inaugural do doutorado sobre a sociedade da informação na Universidade Aberta da Catalunh...
A "Nova Atlântida" de Francis Bacon

A Nova Atlântida" é, ao mesmo tempo, uma fábula, uma obra de filosofia política e um texto religioso. O deus em que prega em nome é o d...