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quinta-feira, 4 de julho de 2013

No RN o Voto Distrital não resolveria o oligarquismo

Um dos temas da multirreferida Reforma Política têm sido o voto distrital, substituindo o atual sistema proporcional na escolha dos membros do legislativo,; um dos maiores defensores da mudança tem sido o Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, segundo ele isso aproximaria o eleitor do eleito.

Voto distrital
Por esse sistema, cada estado é dividido em distritos eleitorais, e cada um deles elege um representante, sempre o candidato mais votado, independente do desempenho do partido. Por exemplo: O estado de São Paulo, que hoje tem 70 deputados federais, seria dividido em 70 distritos e cada um elegeria um representante.

Os defensores desse sistema argumentam que ele aproxima os representantes da população representada, o que favorece a cobrança e a fiscalização, e dificulta a eleição de pessoas identificadas a grupos de pressão como sindicalistas e religiosos. Já os adversários afirmam que ele enfraquece os partidos e diminui a possibilidade de que sejam eleitos representantes de minorias.

Os principais países que utilizam esse sistema são a Grã-Bretanha, os Estados Unidos, o Canadá e a Índia.

Funcionaria?

No âmbito do legislativo estadual nada mudaria aqui no Rio Grande do Norte, já que cada "cidade-polo" têm um ou alguns oligarcas populistas e fica bem dividido entre as diversas regiões. Para Deputados Federais o RN seria dividido em 8 distritos e aproximaria já que hoje os eleitos são os apoiados pelas oligarquias menores e concentram-se na capital, mas a qualidade não mudaria, seriam os oligarcas das cidades do interior os eleitos. Os 3 Senadores são hoje da Capital, geralmente já ocuparam o cargo de governador.

Mudança na lei nós fazemos a todo instante, a mudança agora terá de ser na estrutura social. O problema não está em como se elege mas em quem são os eleitos.

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