A Ucrânia depois da queda de Ianukovich

As eleições presidenciais de 25 de maio não vão estabilizar o país. É preciso que a população de todas as regiões se pronuncie sobre as principais opções e determine os seus direitos sociais e nacionais sobre a base da independência do país. Por Catherine Samary

Depois da queda do presidente Ianukovich, a Ucrânia passou de uma fase de mobilização, por parte de uma população que em grande parte desconfiava de todos os partidos, para um governo de partidos desacreditados que falam em seu nome; daí também a sobrerrepresentação dos componentes mais organizados no seio do movimento, a direita e a extrema-direita, implantados principalmente no oeste e no centro do país. Isto facilita a apresentação redutora de Maidan, que a assimila à sua direita e à sua extrema-direita. Esta visão acompanha a tese do “golpe de Estado fascista” apoiado pelo Ocidente contra a Rússia, e ameaçando as populações russófonas – às quais Putin vem trazer ajuda.

Esta tese maniqueísta oculta uma ordem mundial menos binária, como o demonstra a intensa procura de saídas negociadas da crise no plano internacional mas, também, uma situação interna mais aberta a diversas possibilidades: nas regiões industriais do leste, o domínio da língua russa, os laços econômicos (de comércio ou de emprego) com a Rússia, e mesmo a nostalgia da URSS que as caracterizaram não implicam forçosamente que o regime de Putin apareça como atraente nem que a população dessas regiões tenha sido insensível às mobilizações de Maidan – e ainda menos a ausência de um sentimento nacional ucraniano. As manifestações de Maidan, longe de serem simplesmente “pró-europeias”, adquiriram um carácter de massas contra as práticas presidencialistas e autoritárias do regime, contra a corrupção e a repressão, temas sensíveis em toda a Ucrânia. Mas ainda é preciso que as populações das regiões do Leste não se sintam ameaçadas pelas decisões de Kiev no plano socioeconómico e linguístico.

Nada está ainda decidido, apesar da proclamação de uma “república nacional do Donbass”, acompanhada da ocupação de edifícios públicos por grupos militantes “musculados” (agora qualificados de “terroristas” quando o que fazem é reproduzir o que as forças radicais de Maidan já tinham feito em Kiev ou nas regiões ocidentais e do centro do país/1). Ao contrário da Crimeia, as populações russófonas ucranianas destas regiões votaram em massa pela independência em 1991, e se não se mobilizaram amplamente na esteira de Maidan, também não foram contra. E mesmo as recentes ocupações de edifícios públicos e os apelos aos referendos parecem ser obra de forças “pró-russas” minoritárias. A opção final desta população, porém, dependerá das respostas sócioeconômicas e políticas de Kiev.

Putin aproveitou as práticas agressivas da extrema-direita e o voto desastrado que pôs em causa o estatuto da língua russa (ainda que a sua aplicação tenha sido bloqueada rapidamente pelo presidente interino) para precipitar um referendo na Crimeia. As populações locais não tiveram nem o tempo nem os meios para perceber que não eram ameaçadas por Maidan e por Kiev – mas Maidan e o novo governo, ou o parlamento que destituiu Ianukovich por maioria, nada fizeram para associar todas as regiões do país à sua consolidação democrática. Pelo contrário.

Para isso teria sido necessário – seria preciso – superar as oposições binárias explosivas, a guerra verbal entre Moscovo e Bruxelas, que ameaçam degenerar numa nova guerra do gás ou mesmo em confrontos violentos.

Enfrentar os problemas reais e recusar a guerra
A primeira guerra que há que rejeitar é a das propagandas mentirosas, a guerra verbal das grandes potências (e dos seus associados políticos ou mediáticos), quer se trate da Rússia ou das instituições euroatlânticas. A perceção dos perigos explosivos na Ucrânia, num contexto que já não é o da guerra fria, oferece no entanto a oportunidade de uma saída negociada. Mas para isso há que pôr as coisas no seu lugar – pondo em evidência os problemas reais que estão na origem da crise desde novembro.

Ianukovich fora eleito, num processo reconhecido internacionalmente como correto, defendendo uma orientação de “neutralidade” do país: e longe de ser simplesmente “pró-russo” procurou preservar a independência da Ucrânia através de um equilíbrio de dependências, mesmo em relação à China. A causa primeira do seu crescente descrédito e da sua queda foi a sua própria política tal como foi vista pela população: por um lado, as práticas cada vez mais presidencialistas e autoritárias da “família” oligárquica que ele encarnava e com um enriquecimento pessoal em contraste com o empobrecimento do país, por muito que fosse partilhado com outros oligarcas; a sua forma de tomar decisões e de exercer pressões pessoais, como a decisão de não assinar o acordo de associação com a UE sem debate no parlamento, sem qualquer mandato por parte deste e após ter feito campanha a favor do mesmo; as suas negociações opacas com a extrema-direita; a violência das suas diversas forças de segurança; as suas vacilações entre a negociação com os dirigentes da oposição (e com os manifestantes) e a criminalização e os ataques mortais contra os manifestantes: foi a ofensiva que provocou dezenas de mortes entre 18 e 20 de fevereiro que levou ao fracasso todas as negociações de cúpula, diante de uma multidão que exigia a destituição do presidente.

Desde então não cessaram as acusações recíprocas quanto à responsabilidade destes acontecimentos, que levaram bastantes oligarcas e deputados da maioria a mudarem de posição e a virarem-se contra o presidente e ficarem ao lado de Maidan. Os primeiros resultados da investigação iniciada a este respeito acusaram as forças de segurança sob o comando de Ianukovich e o envolvimento de Rússia (que Moscovo nega). O parlamento ucraniano solicitou ao Tribunal Penal Internacional uma investigação e uma ordem de detenção contra Ianukovich. A legitimidade da eleição de um presidente não o preserva de uma queda antes de prazo, igualmente legítima, ainda que fora do processo eleitoral.

Mas também é preciso destacar que a parceria oriental proposta pela UE à Ucrânia coloca o país num desastroso impasse – forçando-o a escolher entre a assinatura de acordos de associação ultraliberais (sem adesão à UE) ou as relações económicas com a Rússia. Se o presidente ucraniano tivesse contestado estes dilemas diante do parlamento e de toda a população, se tivesse permitido um debate sobre as diferentes escolhas – pondo de manifesto as consequências para o país dos diferentes acordos – seja com a UE, com o FMI ou com Rússia –, não cabe dúvida de que estaria ainda no poder. Da mesma forma, poderia ter obtido o apoio das mobilizações populares para o seu repetido pedido de negociações entre a Ucrânia, a Rússia e a UE – rejeitadas em novembro pela UE e agora propostas pelos EUA e a Rússia.

Esta última prefere de longe a negociação à guerra. As questões a tratar seriam, por um lado, a venda de energia – a dependência atual da UE em relação ao gás russo também representa para Moscovo um mercado essencial – e, por outro, a neutralidade militar de Ucrânia, fora da NATO, e a prévia retirada das tropas russas das fronteiras ucranianas. Mas a questão é também a da posição da Ucrânia entre a UE e Rússia. É uma questão tanto externa como interna: a economia e as populações do oeste e do centro estão mais relacionadas com a UE, enquanto as do leste têm mais ligações com a Rússia (tanto em matéria de emprego como de intercâmbios comerciais). No entanto, a assinatura de um acordo de livre comércio com a UE no marco do projeto de “Paceria Oriental” significa, além do desmantelamento dos restos do Estado social na Ucrânia, a sua definitiva desindustrialização, sem dúvida desastrosa para as regiões orientais. Não é evidente que Putin quisesse recuperar essas empresas totalmente caducas. Uma coisa diferente seria apoiar-se na pressão dessas regiões a fim de estabelecer assegurar uma distribuição de gás para a UE, que em 80 % passa através da Ucrânia.

Moscovo prepara e quer impor um projeto de Constituição, do mesmo modo que as potências euroatlânticas redigiram a da Bósnia em Dayton... Defende a criação de uma federação aberta, formada por entidades regionais com capacidade para manter relações com os Estados vizinhos. Contrariamente ao desastre de Bósnia-Herzegovina, é preciso que o conjunto da população ucraniana seja associada a uma verdadeira Assembleia Constituinte. Longe de ser um passo para o seu desmembramento, o reconhecimento da diversidade do país, num contexto em que a população continua apegada em massa à sua independência, poderia garantir a sua estabilidade. É a igualdade de direitos sociais e nacionais em todo o território e para toda a população, na diversidade de línguas, que pode consolidar o país.

Longe dos tambores de guerra, parece que a Áustria – que preside o Conselho Europeu – está a realizar consultas bilaterais sobre a neutralidade de Ucrânia tanto com a Rússia, como com alguns dos candidatos à presidência de Ucrânia e com a Suíça, que agora mesmo está na presidência de turno da OSCE. O primeiro-ministro ucraniano Arseni Yatseniuk não se opôs a uma nova Constituição que permita uma certa "descentralização" do país.

Mesmo estando Putin muito mal situado para dar lições de democracia, é necessário tomar ao pé da letra a sua proposta de consulta popular; não como na Crimeia, sob a mobilização das tropas russas, sem debate e sem opções plurais, mas sim na base de uma autoorganização pluralista de massas da população de todas as regiões, associadas numa Assembleia Constituinte ucraniana.
Se este fosse um cenário possível, seria preciso uma força política para pô-la em prática. Existe essa força política na cena ucraniana?

Mudança de fase e mutações
Todos os partidos sofrem os efeitos de Maidan. E passamos de um oligarca a outro…

Na prática, o Partido das Regiões está em processo de decomposição (ou de recomposição opaca), com as divisões internas no antigo regime visíveis desde novembro em relação ao caminho a seguir: as negociações entre a Rússia e a UE – jogando com uns e outros para aumentar o preço do leilão –  acompanharam as hesitações no plano interno entre a busca de compromissos negociados ou a imposição de um estado de guerra e a repressão frontal das manifestações. No fim, sobretudo depois das fases repressivas, a maioria de deputados do Partido das Regiões passou-se para o lado de Maidan e contra Ianukovich. Mas, na ausência de eleições legislativas é difícil medir as evoluções práticas.

O PC ucraniano, que conheceu diversas crises e mutações desde o fim da URSS, é vítima tanto da sua herança stalinista como das suas próprias decisões ambivalentes. Ainda que nas últimas eleições atingisse cerca do 10% de votos (fundamentalmente nas regiões do Leste e entre a população mais idosa), ficando muito próximo do partido de extrema-direita Svoboda, no momento continua a ser marginal, sem que se saiba de ciência verdadeira o nível da sua presença nas regiões do Leste: foi neutralizado pelo regime de Ianukovich quando quis marcar distância com o mesmo, chamando a um referendo sobre o Acordo de Associação com a UE, e se afirmou-se abertamente contra Maidan, que assimilou à sua ala de extrema-direita, da que sofria agressões e ameaças físicas. Votando a favor das leis que criminalizavam em bloco as mobilizações em Maidan em janeiro de 2014, rompeu com as massas que protestavam e com a esquerda de Maidan. Assinalá-lo não implica, de nenhum modo, aceitar a violência da extrema-direita nem justificar a proibição deste partido.

Quanto à extrema-direita, seja a do partido Svoboda (Liberdade) ou a dos reagrupamentos no seio do Pravyi Sektor (Sector de Direita), constrói a sua popularidade mais sobre a sua capacidade de estruturar ações como a ocupação de edifícios públicos ou a defesa das manifestações contra a violência dos Berkut (milícias do regime), do que sobre os seus programas. Mas a transição dos assaltos às eleições ou da rua ao governo – com dois ministros (um terceiro demitiu-se), além de um Procurador Geral – não é banal. Os diplomatas ocidentais, tão contentes à hora de mostrar o seu apoio hipócrita ao Maidan "pró-europeu" até a queda de Ianukovich, sem se distanciar da extrema-direita e das suas práticas, estão atualmente diante de partidos que se tornam embaraçosos, ainda que estes, pelo seu lado, estejam em plena evolução.

Por um lado, e segundo os seus componentes, podem passar do "uniforme ao fato" e avançar para o objetivo de adquirir uma "respeitabilidade" com vista às alianças, ao reconhecimento internacional e às cadeiras no parlamento; mas, por outro lado, ou segundo outros componentes, existem resistências à institucionalização. A extrema-direita, tanto na Ucrânia como a nível internacional, apesar de se caracterizar pela sua matriz racista, diferencia-se também em função do "inimigo principal" do momento e do perfil ideológico que carateriza a "nação".

As tensões aumentam entre o ministro do interior Arsen Avakov e o Pravy Sektor: depois do desmantelamento dos Berkut, o parlamento exigiu o desarmamento dos militantes desse partido e de todos os grupos paramilitares. O Pravy Sektor, por sua vez, acusa Avakov de dar cobertura ao assassinato de um dirigente da sua organização, Olesksandr Mouzytcho, encontrado crivado de balas em 24 de março. Tal como Dimitri Yarosh (outro dirigente da organização), ele era objeto de acusações de Moscovo e de uma ordem de detenção internacional como suspeito de incentivar atentados antirrussos, sobretudo na Chechénia.

Mas na prática, o Pravy Sektor, cujos membros não duvidam em exibir as siglas SS, transformou-se num partido político e o seu comandante em chefe, Dimitri Yarosh, declarou-se candidato à Presidência do país. Para se contrapor à propaganda de Moscovo dirigida às populações russófonas, nas regiões do Leste, põe a tónica na independência da Ucrânia e na sua neutralidade frente a qualquer aproximação com a "decadente" UE ou com a Rússia. O outro partido de extrema-direita, o Svoboda, que conta com mais de 10% dos deputados no parlamento, afirmou-se contra os russófonos "asiáticos" e a favor de uma Ucrânia "europeia", provocando uma rutura com a Frente Nacional francesa, da qual estava próximo. Na Internet, nas análises da direita russa contra o "golpe fascista" de Kiev, domina a tese do complot judeo-internacional suspeito de infiltrar todas as formações "pró-europeias". Mas as sondagens indicam sobretudo uma perda de influência do Svoboda da qual o Pravy Sektor poderia sair beneficiado nas eleições locais ou legislativas. Não obstante, de momento, o seu candidato às presidenciais não atinge mais que 2% dos votos.

Eleições presidenciais sobre o pano de fundo da catástrofe económica
Na quarta-feira 28 de março, Moscovo anunciou a anulação unilateral de todas as "ajudas" outorgadas em dezembro ao presidente Ianukovich para fazê-lo desistir de assinar o acordo de associação com a UE. Isto significa, de um lado, que foi posto em causa o empréstimo russo de 15.000 milhões de dólares e, de outro, que daqui para a frente a Ucrânia deverá comprar o gás russo ao preço de 485 dólares o 1000m3 em vez dos 268 dólares anteriores. Tendo em conta o atraso no pagamento, Moscovo calcula as dívidas da Ucrânia para com a Rússia em 11.000 milhões de dólares.

O arriscado jogo de xadrez russo combina, como na Crimeia, a presença de tropas com as ofertas tarifárias vantajosas às populações russófonas. A UE deixa em mãos do FMI a tarefa de "salvar" o país do falência através do aumento de 50% do preço da energia e do congelamento dos salários e das pensões de funcionários públicos, junto às ameaças da guerra do gás.

O FMI fará um empréstimo de perto de 15.000 milhões de dólares ao país, negociando em dois anos outras possíveis novas tranches até atingir os 28.000 milhões de dólares; uma ajuda que deverá servir… para pagar o gás russo, enquanto os oligarcas ficam isentos de impostos.

Justamente, são estes oligarcas quem controlam o poder e os partidos na Ucrânia, o que dá ao país um verdadeiro pluralismo, inclusive mediático, em contraste com a Rússia, onde o Estado de Putin controla os oligarcas. E o descrédito dos partidos, sem que emerjam ainda alternativas credíveis a partir das mobilizações populares, dá peso aos "outsiders" políticos que prometem maravilhas…, e uma verdadeira moderação: segundo estimativas do sociólogo Volodymyr Ishchenko, em Kiev, "o candidato mais sério à eleição presidencial do 25 de maio não é outro senão o Sr. Petro Prochenko, o "rei do chocolate", um dos homens mais ricos do país…", a favor de quem desistiu o antigo boxeador Klichko. A impopularidade dos presumidos "dirigentes" de Maidan vai a caminho de confirmar-se, inclusive para o antiga presidente, Yulia Timoshenko, figura emblemática da "revolução laranja" de 2004, em cuja popularidade a UE confiava.

Estando todo isso em questão, as eleições presidenciais, caso ocorram, não conseguirão pacificar o país. Porque a Ucrânia está à beira de explosões – num momento em que seria possível acalmar os ânimos, desde que todas as populações se sentissem igualmente defendidas e protegidas. É necessária uma amnistia para todos os manifestantes em todas as regiões, com a condição de que cesse a violência. E reorientar as mobilizações para os temas comuns a toda a população: que direitos sociais e nacionais, na diversidade de um país unificado?

Outros Maidan, desta vez em todo o país, poderiam assumir estes temas. A vantagem de Ucrânia é a popularidade que tem a sua independência na diversidade das culturas. Mas trata-se de um Estado jovem. Não poderá consolidar-se sem um envolvimento profundo de toda a sua população contra todas as relações de domínio – tanto internas como externas.

10/04/2014
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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1 Comentários

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